Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1593 proprietária da casa; que a casa era alugada; que não estava acontecendo tráfico; que estavam usando drogas na casa; que não tem conhecimento de arma; que Andreza não fazia programa; que não chegou a namorar Andreza; que é usuário de crack e maconha; que os acusados tinham cerca de 1 grama de droga; que o Crack era de sua propriedade, que estava na sua mochila; que Eduardo deu o nome falso a

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2115 Outrossim, imperioso destacar a ausência de qualquer circunstância que mitigue a eficácia probatória dos depoimentos prestados em Juízo pelos policiais, que, na qualidade de agentes públicos, incumbidos de concretizar a repressão penal (CF/88, art. 144, §§4º e 5º), apenas exerceram o múnus que lhes era exigível na ocasião, face à situação posta diante de si, notadamente se considera

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1734 dos depoimentos prestados em Juízo pelos policiais, que, na qualidade de agentes públicos, incumbidos de concretizar a repressão penal (CF/88, art. 144, §§4º e 5º), apenas exerceram o múnus que lhes era exigível na ocasião, face à situação posta diante de si, notadamente se considerado que suas declarações foram integralmente ratificadas em audiência, sob a garantia do contraditório

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 03, LT. 09, NOVA VILA, FONE: 3454 6840) NO DIA 10/08/2018 (PERÍ ODO VESPERTINO, POR ORDEM DE CHEGADA, OS ATENDIMENTOS INICIAM-SE ÀS 13:00 HORAS) PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DA INTERDITANDA SRA. M ARIA MIGUELINA LOPES. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2018 NR. NO

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 VELMENTE SUBTRAIDO ALGUMAS PEDRAS DE CRACK QUE SERIA DE PROPRIEDA DE DO REU. PORTANTO, A MOTIVACAO PARA DESENCADEAR TAL CONDUTA, NA O ENCONTRA REFERENCIAL DENTRO DOS PADROES NORMAIS DE RACIONALIDAD E, E DEMONSTRA OS ATAVISMOS DO SER HUMANO QUE PAUTAM SEU AGIR DE MANEIRA TAO PRIMITIVA, OS QUAIS DESCONSIDERANDO O BEM MAIOR QUE N OS FOI CONCEDIDO QUE E A VIDA. OS ANTECEDEN

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 52504-66.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : I INDICIADO : RLR ADV IND : 27359 DF - LUIZ CARLOS BITTENCOURT DESPACHO : PROTOCOLO: 201700525047 NATUREZA: CAUTELAR SOBRE FLS. 75/145, OUC A-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 26 DE ABRIL DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 586360-07.2008.8.09.0087 ( 200805863600 ) 1764 EXECUCAO PENAL ELIZEU MESSIAS DOS SANTOS 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A FALTA G RAVE INFORMADA A FL. 287/290, COM FULCRO NO ART. 118, I C/C ART. 50, I

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 COM POSTERIOR COMUNICACAO NOS AUTOS. CUSTAS PELO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA PAGA-LAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. NAO PAGAS AS CUSTAS ENCAMINHESE PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, FA CA-SE A DEVIDA COMUNICACAO AO CARTORIO ELEITORAL ONDE O REU ESTEJ A INSCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO I

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 IMA SEM JUSTIFICATIVA APARENTE. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO D ESFAVORAVEIS POIS AGREDIU A VITIMA NA PRESENCA DE AMIGOS E PARENT ES, DURANTE UMA REUNIAO/FESTA, IMPONDO-LHE ALEM DE DOR FISICA, VE RGONHA E HUMILHACAO. AS CONSEQUENCIA SAO DESFAVORAVEIS, EIS QUE V ITIMA FICOU COM VARIOS HEMATOMAS, ESCORIACOES E TEVE O NARIZ FRAT URADO. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COM

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DE FLS. 154/203. SUBMETIDO A JULGAMEN TO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO REU NOS TERMOS DA PRONUNCIA. A DEFE SA DO REU SUSTENTOU A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA TAO SOMENT E COM RELACAO AO HOMICIDIO. RECONHECIDA A SO