Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DE CONCRETA DOS DELITOS, PRATICADOS EM CONCURSO DE PESSOAS E MEDI ANTE GRAVE AMEACA, COM A UTILIZACAO DE ARMA DE FOGO, DEMONSTRA SU A PERIGOSIDADE E SUA GRANDE CAPACIDADE CRIMINOGENA, O QUE O TORNA DESMERECEDOR DA APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL SEU CONFINAMENTO PREVENTIVO E NECESSAR IO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, SERVINDO P

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E CONCRETA DOS DELITOS, PRATICADOS EM CONCURSO DE PESSOAS E MEDIA NTE GRAVE AMEACA, COM A UTILIZACAO DE ARMA DE FOGO, DEMONSTRA SUA PERIGOSIDADE E SUA GRANDE CAPACIDADE CRIMINOGENA, O QUE O TORNA DESMERECEDOR DA APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO, RAZAO PELA QUAL SEU CONFINAMENTO PREVENTIVO E NECESSARI O PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA, SERVINDO PA

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 Sobre a decisão que converteu a prisão flagrancial em preventiva (evento 01, arquivo 04), vê-se relevantes ponderações sobre a necessidade da constrição cautelar imposta ao paciente, principalmente em garantia da ordem pública. Destacou o Magistrado singular, que: “O Auto de Prisão em flagrante traz a prova da existência dos crimes e indícios suficientes de a

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 PELA QUAL SEU CONFINAMENTO PREVENTIVO E NECESSARIO PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA (CPP, ARTIGO 312), SERVINDO PARA ACAUTELAR O MEI O SOCIAL, PRESERVAR A CREDIBILIDADE NO PODER JUDICIARIO, ESCOIMAN DO A DELETERIA SENSACAO DE IMPUNIDADE, E PREVENIR A PERPETRACAO D E OUTROS ILICITOS PENAIS. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA P ARTE, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 385474-4

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 298041-30.2015.8.09.0175 1194 FLAGRANTE/INQUERITO FERNANDO PEREIRA DA COSTA ROSA ALVES MAGALHAES ELIANE ALVES DA COSTA DESPACHO : ASSIM, COM BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (UTILIZADO DE FORMA SUBSIDIARIA), DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DO REFERIDO INQUERITO POLICIAL AO PROCU

Publicações Judiciais I ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exasperado, sob pena de restar abalada a credibilidade no Poder Judiciário, mediante eventual perplexidade causada aos jurisdicionados pelo rigor formal tardiamente reconhecido. Não parece razoável, no caso concreto, possa o processo de execução ser anulado sob o argumento da inobservância do texto legal (art. 265, I, do CPC), mormente em razão de não ter havido prejuízo para a parte, vez que com a apresentação do recurso ora em julgamento, toda a matéria em discussão foi devolvida

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao apelo da autora, com fulcro no art. 557 do CPC. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 19 de março de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036696-45.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.036696-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE FRANCISCO LUCIANO DA SILVA e outro GILBERTO RIBEIRO GARCIA GILBERTO RIBEIRO GARCIA Inst

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 194 61 Maceió, 26 de março de 2010. Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes Relatora Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 2007.000160-1/0001.00 Órgão : 3ª Câmara Cível Desa. Maria Catarina Ramalho de Moraes Embargantes : Dismar Distribuidora de Alimentos Ltda Advogados : Miriam Ferreira Taboza e outro Embargado : Porto

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ). DESSE MODO, O TRATO JUDICIAL EM RELACAO AOS CRIMES DE TRAFICO DE ENTORPECENTES PRECISA SER SEVERO, OBVIAMENTE RESPEITADOS OS LI MITES DA LEGALIDADE, A FIM DE EFETIVAMENTE COIBIR A SUA PRATICA E MINORAR OS EFEITOS AVASSALADORES QUE DELES DECORREM. RESSALTE-SE , AINDA, QUE A ORDEM SOCIAL, TAMBEM E JUSTIFICADA PARA PRESERVAR O MEIO SOCIAL E A PROPRIA CONFIANCA DOS CIDADA

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 Sobre a decisão que converteu a prisão flagrancial em preventiva (evento 01, arquivo 04), vê-se relevantes ponderações sobre a necessidade da constrição cautelar imposta ao paciente, principalmente em garantia da ordem pública. Destacou o Magistrado singular, que: “O Auto de Prisão em flagrante traz a prova da existência dos crimes e indícios suficientes de