90 resultados encontrados para crime de est - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/10/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO CRIME DE EST UPRO DE VULNERAVEL, E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV DO C PB, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EUDES GONZALES, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. PROCED A-SE A INTIMACAO DO INDICIADO DESTA DECISAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 LEGAL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18, AMBOS DO CPPB, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO CRIME DE EST UPRO DE VULNERAVEL, E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV DO C PB, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EUDES GONZALES, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RELACAO AO CRIME DE EST UPRO DE VULNERAVEL, E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV DO C PB, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EUDES GONZALES, PELA CONSUMACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. PROCED A-SE A INTIMACAO DO INDICIADO DESTA DECISAO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 40906-05.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : AUTOS N: 40906-05.2019.809.0175 REPRESENTANTE:DELEGACIA DE PROTEC AO A CRIANCA E ADOLESCENTE REQUERIMENTO: DEPOIMENTO ESPECIAL DECI SAO TRATA-SE DE PEDIDO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA JUDICIAL, DEPOIMENTO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DA ELUCIDACAO DO CRIME D
1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 2039 DESPACHO Vistos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Considerando a redistribuição do presente feito, inclua-se o feito em Justiça do Trabalho - 2ª Região nossa pauta de audiências, no dia 09/03/2016 às 11:10 h. Após, dê-se ciência da data da audiência para o reclamante e promova-se a citação da reclamada. Intimem-se as partes, ainda, para, querendo, apresentarem r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 188422-73.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1849 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA APARECIDA MORAES MAGALHAES INDICIADO : FABIO NOGUEIRA DE ALMEIDA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A SENTENCA EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR, NAO TENDO SIDO INSTAURADO O CONTRADITORIO, DISPENSO SUA INT IMACAO. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E, EM SEGUIDA, ARQUIV EM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA ADV ACUS : TRANSPORTADORA TROPICAL LTDA : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA 6885 GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 201302287685 DESPACHO AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 223. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 434496-36.2014.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RESIDENTE E DOMICILIADO NA COMARCA DE GOIATUBA/GO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 437, INCISO X, DO CPP, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENT ADA PELO MENCIONADO JURADO E, DE CONSEQUENCIA, DISPENSO-O DA SESS AO PLENARIA DO JURI AGENDADA PARA A DATA DE 06/10/2017. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS N OVAS, 05 DE OUTUBRO DE 2017. LUCIANA MONTEIRO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 A INVIAVEL A IMPOSICAO DE MEDIDA DE INTERNACAO PROVISORIA, MORMEN TE PELO FATO DE QUE O ATO INFRACIONAL IMPUTADO AO ADOLESCENTE NAO FOI PRATICADO MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, O QUE, EM TESE , JA E SUFICIENTE PARA OBSTAR A DECRETACAO DA MEDIDA EXCEPCIONAL. HA QUE SE TER SEMPRE EM MENTE QUE O OBJETIVO DA MEDIDA SOCIOEDUC ATIVA E A RECUPERACAO DO INFRATOR DAS NORMAS L