Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DETERMINAçãO REGULAMENTAR, TENDO POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DO CRIME, MESMO SABENDO SER PROIBIDO, SENDO IMPUTáVEL E INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E EXIGIA-SE UMA CONDUTA DIVERSA DA PRATICADA QUANTO AOS ANTECEDENTES, ACUSADO é PRIMáRIO; QUANTO à CONDUTA SOCIAL, DEMONSTRA-SE NORMAL à SOCIEDADE NA QUAL CONVIVE, NãO HAVENDO NA

Seção III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 BRASILEIRO, SENDO ASSIM, PASSO A DOSAR A PENA DOSIMETRIA DAS PENAS ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11 343/2006 (1ª FASE – FIXAçãO DA PENA-BASE) QUANTO à CULPABILIDADE, MANIFESTA PELA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE TRAFICAR ENTORPECENTES, EM DESACORDO COM DETERMINAçãO REGULAMENTAR, TENDO POTENCIAL CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DO CRIME, MESMO SABENDO SER PROIBIDO, SENDO IM

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 APARECIDA DE GOIâNIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013. JUIZ WILLIAM FABIA N 1ª VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2013 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARTA GOMES MACHADO JUIZ DE DIREITO : HAMILTON G

Seção III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 201468-39.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS QUERELADO : FREUD DE MELO ADV QTE : 25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS ADV QDO : 9742 GO - FREUD DE MELO DESPACHO : I

Seção III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 O PRAZO DE SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO, SEM REVOGAçãO DO REFERIDO BENEFíCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, PARáGRAFO 5°, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO PATRICK CARVALHO ESTEVES DA SILVA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. ENCAMINHE-SE UMA CóPIA DESTA SENTENçA AO NúCLEO DE FISCALIZAçãO DE PENAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA, A FIM DE Q

Seção III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 429363-88.2012.8.09.0011 : 1777 : ACAO PENAL : RENATA SOARES DIAS JAELITON FERREIRA ALVES VITIMA : FE PUBLICA WELLINGTON COSTA PRATES LUIS GUSTAVO STUMPF ADV ACUS : 30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO DESPACHO : "CONSIDERANDO A INÉRCIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO DOS ACUSADOS,VISTO QUE FOI INTIMADO EM 15/04/2013 (CONFORM

Seção III ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 148878-61.2007.8.09.0011 ( 200701488780 ) 625 ACAO PENAL MARCELITA DA SILVA LEANDRO MOREIRA DA SILVA 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 34340 GO - PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1418 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 ADV ACUS : 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA DESPACHO : CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/11/2013, ÀS 14:15 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 429366-43.2012.8.09.0011 : 1778 : ACAO PENAL : LUCAS NUNES BISPO EDUARDO RAFAEL OTIM SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE

Seção III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 CADA NO ARTIGO 129, § 9º DO CODIGO PENAL. TENDO SIDO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES E DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE SOLTURA, NA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE DE NUMERO 2013.0294.9890. DESTA FORMA, ATENDO O REQUERI MENTO MINISTERIAL (FL.13) DE ARQUIVAR O PRESENTE PEDIDO PELA PERDA DO OBJETO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS

Seção III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 RIZ DE BOA PARTE DOS CRIMES VIOLENTOS. OUTROSSIM, RESSALTE-SE QUE O ACUSADO é REINCIDENTE, POIS POSSUI SENTENçA CONDENATóRIA DE 21 /12/2006 POR UM DOS CRIMES DO QUAL FOI ACUSADO NESTE CASO, QUAL S EJA ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03. IMPORTANTE RESSALTAR QUE é ITERA TIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICATIVOS PESSOAIS FA VORáVEIS DO AGENTE, TAIS COMO PRIMARIED