10.001 resultados encontrados para crime previsto no art. - data: 24/11/2024
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Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
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Atos antidemocráticos: PGR denuncia sete oficiais da cúpula da PMDF por omissão
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MPF denuncia dois agentes envolvidos em novo esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 606 setenta e cinco) dias-multa, no patamar mínimo. REINALDO MAGALHÃES, vulgo Magrão ou Magrão do Churrasquinho, pela prática do crime previsto no art. 35, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 816 (oitocentos e dezesseis) dias -multa, no patamar mínimo. SÉRGIO R
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 3629 executa-se primeiro aquela.§ 1º - Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os demais será incabível a substituição de que trata o art. 44 deste Código).Penas pecuniárias em - 1088 dias multa para o tráfico, 1400 d
reclusão.Quanto às circunstâncias agravantes ou atenuantes, não vislumbro que qualquer das hipóteses legais esteja comprovada nos autos. Também não verifico nenhuma circunstância relevante que possa ser caracterizada como a atenuante genérica prevista no art. 66 do Código Penal brasileiro.Existe uma causa de aumento de pena: o concurso formal com o crime previsto no art. 16 da Lei n.º 7.492/86. Observando os critérios fixados pelo art. 70 do Código Penal brasileiro, a gravidade do c
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1785 CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL. - ADV FERNANDA COTRIM LOMBARDI OAB/SP 215547 156.01.2007.006605-6/000000-000 - nº ordem 851/2007 - Execução de Alimentos - E. R. D. P. X A. R. D. P. - FICA O ADVOGADO ABAIXO INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, E EVENTUAIS AP
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 2211 CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL. - ADV DIOGENES GORI SANTIAGO OAB/SP 92458 156.01.2010.006838-9/000000-000 - nº ordem 353/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE LAVRINHAS X BERNADETE AUXILIADORA BENEDITO - FICA O ADVOGADO ABAIXO (DR. DIÓGENES G SANTIAGO) INTIMADO
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 2128 SOARES) INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, E EVENTUAIS APENSOS OU VOLUMES, EM CARTÓRIO [2º OFÍCIO CRIMINAL], NO PRAZO DE 48 HORAS, AUTOS ESTES QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER, COM CARGA, E PRAZO EXCEDIDO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, FICANDO CIENTE DE QUE MANTIDA A INÉ
reclusão.Quanto às circunstâncias agravantes ou atenuantes, não vislumbro que qualquer das hipóteses legais esteja comprovada nos autos. Também não verifico nenhuma circunstância relevante que possa ser caracterizada como a atenuante genérica prevista no art. 66 do Código Penal brasileiro.Existe uma causa de aumento de pena: o concurso formal com o crime previsto no art. 16 da Lei n.º 7.492/86. Observando os critérios fixados pelo art. 70 do Código Penal brasileiro, a gravidade do c
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2137 APREENSÃO, FICANDO CIENTE DE QUE MANTIDA A INÉRCIA, SE SUJEITARÁ ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196, DO C.P.C., CUJO FATO SERÁ COMUNICADO IMEDIATAMENTE À OAB, SEM PREJUÍZO DE INSTAURAÇÃO DE I.P. PARA APURAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL - ADV JOSÉ ADILSON CARLOS OAB/SP 245634 1
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 2942 DO CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL - ADV LUIZ CARLOS GOMES OAB/SP 37550 156.01.2003.002525-4/000000-000 - nº ordem 701/2003 - Arrolamento - NEUSA MARIA DOS SANTOS DINIZ X AFONSO JORDINO DINIZ - FICA O ADVOGADO ABAIXO INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, E EVENT
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 2016 SUJEITARÁ ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196, DO C.P.C., CUJO FATO SERÁ COMUNICADO IMEDIATAMENTE À OAB, SEM PREJUÍZO DE INSTAURAÇÃO DE I.P. PARA APURAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL. - ADV LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 246028 - ADV RÚBIA CHRISTIANI FIORENTINI OAB/SP 205924 156.