Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 689 102) 12955-39.2013.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: FRANCISCO DIAS MARTINS EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO . “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). PROCURADOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 103) 12965-83.2013.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 603 PROCESSO:286.01.2012.009629 Nº ORDEM:11.01.2012/000647 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/672 Declarante:J. D. R. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2012.009630 Nº ORDEM:11.02.2012/000660 CLASSE:MEDIDAS PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 CE/6944 CE/15445 CE/6944 CE/24807 CE/24698 CE/17679 CE/2887 CE/20593 CE/23295 CE/3 CE/3 114 115 116 117 118 119 120 121 121 122 123 Caderno 2: Judiciario / / / / / / / CE/7523 / / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 682 114 115 116 117 118 119 120 121 121 122 123 1) 10295-04.2015.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO EXEQÜIDO.: VIP IMOBILIARIA LTDA. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE M

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 AS NOS DEPOIMENTOS DAS VITIMAS E TESTEMUNHAS (FLS. 11/16) E NO AU TO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL. 42). O PERICULUM LIBERTATIS, INDI SPENSAVEL PARA A SEGREGACAO PREVENTIVA, ESTA EVIDENCIADO NO FUNDA MENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (ART. 312 DO CPP). SEGUNDO A I NFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO FLAGRANTEADO TIASLEY (FLS. 53/62): A) NO DIA 05/09/2015, NA COMARCA D

Publicações Judiciais ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VALQUIRIA LOCATELI ROSA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para o efeito de:a) CONDENAR o réu LUIZ DJALMA KOCHE, pela prática do crime previsto no art. 33, caput (três vezes) e art. 35, ambos c/c art. 40, I, da Lei nº 11.343/2006, com a incidência do art. 62, I, do Código Penal, à pena de 13 (treze) anos, 03 (três) meses e 05 (cinco) dias de recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2137 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2019 Processo 0002425-14.2014.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevid

Publicações Judiciais ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

vigente ao tempo dos fatos.10) CONDENAR o réu ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS pela prática do crime previsto no art. 35 c/c 40, I, Lei 11.343/06 (Fato 1); 33, caput c/c 40, I, Lei 11.343/06 (Fato 8); 33, caput c/c 40, I, Lei 11.343/06 (Fato 14); à pena de 13 (treze) anos, 3 (três) meses e 5 (cinco) dias de reclusão e 1.551 dias-multa, sendo o valor unitário do diamulta fixado em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.11) CONDENAR o réu AGENOR CAMPOS DOS SANTOS pela prática do crime p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6342 favor dos beneficiários, expeçam-se alvarás de levantamento, anotando-se a isenção de IR. Os alvarás deverão ser impressos via Internet e levados a cumprimento no destino pelos próprios interessados. Expedidos os alvarás e transcursos trinta dias sem requerimentos, arquive-se. P.I.C. - ADV: ÉRICA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6343 prisão preventiva em relação aos réus acima, ora condenados. No entanto, relativamente aos acusados JONISSON DA SILVA MARQUES, SÉRGIO SOUZA DA SILVA, VICTOR DOS SANTOS ROCHA e ULISSES SILVA MARTINS, ANTONIO MARCOS DOS ANJOS SILVA, GLAUBER MIRANDA TINOCO e FABIO ROGÉRIO BIGOTO, tendo em vista a imposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1941 que o Município, por meio de seu Departamento Social, acompanhasse a situação dos atuais moradores, realizando os devidos encaminhamentos, averiguando se eles têm recebido os benefícios municipais e federais atualmente em vigor. Intimem-se. ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP), MANOEL PERES