Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 399 222366/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004651-51.2011.8.26.0629; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 629.01.2011.0046513/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Diego Assunção Azevedo; Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 255 0256680-41.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 883.958; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Edson Luiz dos Santos; Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 116 990.08.124791-7; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2007.010380-8/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Marcio Aparecido dos Santos; Advogado: JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB: 178709/SP) (Defensor Constituído); Advogado: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO (OAB: 273587/SP) (Defensor Constituído)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 177 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Graça Maria Tedeschi; Advogado: Denis Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 219519/SP) (Defensor Dativo); 990.09.182516-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 178 993.07.004313-0 (01130360.3/9-0000-000); Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 292.01.2005.002662-3/000000-000; Assunto: Crime Tentado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz Antonio da Silva; Advogado: Emerson Rodrigues Moreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 222 993.07.009572-5 (01124883.3/6-0000-000); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª. Vara Criminal; Nº origem: 050.06.033893-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Ronaldo de Oliveira Michelino; Advogado: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 43 ADV/REP.: Luiz do Rego Lobão Filho e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Denise D’Albuquerque Veiga Lima (4565/AM) - Processo 0264445-09.2010.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Crime Tentado - Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido : Gersian Jéfferson Pereira dos Santos - Relator: Carla Maria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3020 57 Pauta de Julgamento Designado Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 88 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Laiane Tammy Abati e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0233894-36.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Majorado - Apelante : M. de S. G. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: João Mauro Bessa ADV/REP.: Herrazuris Nogueira Duarte Júnior (7

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 82 ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Gabriel Herzog Kehde e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0000216-50.2016.8.04.6100 - Apelação Criminal - Contra A Mulher - Apelante : G. A. G. D. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Vânia Maria Marques Marinho ADV/REP.: Defensoria Pública do Esta