Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 139 Privilegiado; Impetrante: Cesar Augusto Accorsi de Godoy; Paciente: Pablo Souza Pires; Advogado: Cesar Augusto Accorsi de Godoy (OAB: 22655/SC) 2131055-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2441 ROMULO DA SILVA - Vistos. Diante do agravamento da pandemia de COVID-19, reitero o despacho anterior. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2022 Processo 0025745-36.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2443 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0483/2022 Processo 0022461-30.2011.8.26.0050 (050.11.022461-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ANTONIO MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2336 conforme orientações supra. Outrossim, intime-se a Defensoria Pública ou eventual defensor constituído. Int.” - ADV: RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP), MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/SP), DANIELA DA SILVA MORAES (OAB 348570/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), MARCELO HENRIQUE DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 186 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-87.2022.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago; Paciente: Vinicius Machado Martines; Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez Thiago (OAB: 220431/SP) 2101934-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3416 idade. A decisão proferida em sede de plantão judiciário (fls. 42/43) bem analisou a situação, ressaltando que o réu desferiu socos em seus genitores, idosos, e ainda chegou a se apossar de uma picareta para agredir seu pai, tendo sido impedido pela irmã. O fato se revestiu de maior gravidade, a uma, em ra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1357 - ADV: ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA (OAB 221911/SP), DANIEL ALLAN BURG (OAB 289165/SP), MARCELA GREGGO (OAB 357653/SP) Processo 1024187-70.2021.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Marco Antonio Belmonte Molino - Vistos. Considerando a conclusão das medidas determinadas nessa cautelar, det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 805 Termo de Compromisso-Defensor dativo, assinado. Consigno tratar-se de reiteração. Decorrido o prazo, sem manifestação do dativo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PEREIRA THOMAZ (OAB 412103/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3334 vista que o réu assinou o termo de renúncia (fls. 236), HOMOLOGO a renúncia do réu ao direito de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, tratando-se de matéria relativa ao Tribunal do Juri, redistribua-se o feito a 1ª Vara desta comarca, para as diligências do art. 422 do CPP. Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 309 22.2015.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: David de Castro; Paciente: Joaquim Barroso Alves Filho; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP) 2141763-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C