Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 310 de praxe e arquivem-se os autos. Expeçam-se as comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: LEONARDO MORETTI BUSNARDO (OAB 356449/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2022 Processo 0022710-53.2020.8.26.0506 (apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1583 Processo 1500957-46.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ALAN RAFAEL DA SILVA - Parte: ALAN RAFAEL DA SILVA. Nº da CDA: 1339041819 - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 1502389-37.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 361 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2022 Processo 0018403-14.2006.8.26.0032 (032.01.2006.018403) - Queixa Crime - Injúria - Jorge Tadeu Abrão - “VISTOS, etc. 1- Indefiro, por ora, ante o não recolhimento da taxa de desarquivamento (Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019 do Egrégio T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2429 e necessidade de eventual concessão de prisão domiciliar, nos termos do artigo 318 do CPP. Diante do presente caso concreto, tendo em vista que a presa Maria Caroline Miguel, declara ser mãe de uma filha menor de 12 anos, que dependente totalmente dela e que sua genitora é pessoa idosa e acometida de séri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2625 Processo 0020563-69.2019.8.26.0577 (processo principal 0029739-87.2010.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.S.C. - Intime-se o(a)(s) autor(a)(es), pessoalmente, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3228 depositário. Lavre-se termo de penhora da fração ideal de 1/7 da nua propriedade do imóvel sob matrícula 1.477 do CRI de Descalvado, pertencente ao executado, conforme certidão de matrícula de fls. 400/403, nomeando-se o executado depositário. Lavre-se termo de penhora de 100% do imóvel sob matrícula 3.7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2556 VALORES DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2022 Processo 0030889-64.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RICARDO SALES CAPOVILLA - - VINICIUS NICASTRO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2709 (OAB 318279/SP), RICARDO NACARINI (OAB 343426/SP), NAHLA IBRAHIM BARBOSA (OAB 367997/SP), LYZIE DE SOUSA ANDRADE PERFI (OAB 368980/SP), JULIANA SOUSA LAMAS (OAB 377340/SP), GABRIEL PASSOS CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 385969/SP), CHRISTOFER PAULINO REZENDE (OAB 393195/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 800 51/54, devendo ser juntado aos autos termo circusntanciado. Levando-se em consideração o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial e a fim de conferir maior celeridade ao feito e visando a economia processual, deverá(ão) o(a)(s) Acusado(a)(s), na peça defensiva, manifestar(em) o interesse em p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 378 de São Paulo 1501573-17.2019.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501573-17.2019.8.26.0201; Assu