Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 157 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500221-79.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka da Silva; Paciente: Daniel Alves de Oliveira; Advogado: Rafael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 161 1500053-39.2019.8.26.0551; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Mauro Marcelino de Goes; Paciente: MICHEL HENRIQUE PALMA; Advogado: Mauro Marcelino de Goes (OAB: 418541/SP); 2020077-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 36 Francisco de Souza (OAB: 355059/SP); Réu: C. R. C. da C.; Réu: S. de D. C. do T. de J. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2019 0008039-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 0045024-76.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Hugo Leonardo; Impetrante: Mariana Chamelette Luchetti Vieira; Paciente: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1773 causa para o exercício da ação penal. Antes da citação, atenda-se pedido da i. Promotoria, requisitando-se F.A. e certidões, para melhor exame do cabimento da suspensão do processo.Comunique-se o IIRGD e a Delegacia de origem como de costume. Às fls. 44/57 o Defensor constituído pelo indiciado colac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0033389-40.2017.8.26.0564; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: Rosangela Tavares dos Santos; Paciente: Sinato Comércio Automotivo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 182 2025068-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 1009970-38.2016.8.26.0554; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: R.J. Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2886 crédito tributário, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, que via de consequência, gera a suspensão da ação de execução. Isso porque o pedido de parcelamento é considerado como um ato inequívoco de reconhecimento do débito pelo devedor. A suspensão do crédito tributá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2899 MULTA, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 1º, inciso V, da Lei n. 8.137/90, no regime aberto, podendo recorrer em liberdade, substituindo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, a ser especificada a entidade no ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 105 Luiz da Silva Neto; Advogada: Viviane Alves de Souza (OAB: 303391/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo; 2138675-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas