Publicações Judiciais ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS : DANIELA MARIA DA SILVA FARMÁCIA ME PERITO : FLAVIO BITTENCOURT GARCIA AUTOR : : FLAVIO BITTENCOURT GARCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim de Editais Nro 17/2012 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de

Publicações Judiciais ● 16/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminho os autos para intimação das partes do inteiro teor da Requisição de Pequeno Valor, para manifestarem-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no art. 10 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.07.005480-0/RS EXEQUENTE : CREDEAL MANUF

Publicações Judiciais ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : EXECUTADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : CENTRAL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA : RENATO LAURI BREUNIG - INCRA : JONATAS DIAS SOARES SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim de Editais Nro 35/2012 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de Secretaria NO

Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Ante a desistência do recurso de apelação manifestada na petição da parte embargante, certifique-se o trânsito em julgado e desapensem-se estes autos dos autos do processo de execução fiscal, trasladando a sentença e certidão de trânsito em julgado. Após, intimem-se as partes para que digam se tem algo mais a requerer nos autos destes embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido tal prazo em silêncio, dêem-se baixa e arquivem-se. Do contrário, venham co

Publicações Judiciais ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MAURICIO LUCENA PREVIDE RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A fim de evitar prejuízos à parte autora, considerando que o INSS, após citado, havia renunciado ao prazo para oposição de Embargos à Execução e, somente após intimado sobre as requisições expedidas, arguiu erro material, determino a tramissão do precatório e RPV sob o status bloqueado, de forma a impedir o levantam

Publicações Judiciais ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : PROJETO MIRA-SERRA RÉU ADVOGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : COTIZA S/A : CICERO CORREA LIMA RÉU : ANDRÉ LUIZ TORRIANI BUSNELLO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim de Editais Nro 15/2012 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor d

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...). Apresentado o laudo complementar, dê-se vista às partes." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.07.0036813/RS AUTOR : DAMIÃO MENEGAZ ADVOGADO RÉU : RAQUEL PERUZZO JARDIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim de Editais Nro 24/2013 DRA. MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIR

Publicações Judiciais ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim de Editais Nro 21/2013 DRA. MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA Juíza Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto SIDNEI JOSÉ MIRON Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Douto

Publicações Judiciais ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CURADO DA ROCHA VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim de Editais Nro 34/2012 DR. ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto HUMBERTO SOARES VERDUM Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO, na modalidade de VENDA ANTECIPADA, consoan

Publicações Judiciais ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL EXEC.FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL Boletim de Editais Nro 12/2013 DRA. MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA Juíza Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto SIDNEI JOSÉ MIRON Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 15 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBERTO ADIL BOZETTO, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL DAS EXECU�