Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1696 RELAÇÃO Nº 0029/2018 Processo 0001258-65.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - GUILHERME CAUE BOCUTO LEME - JOAO VITOR VIEIRA - Controle 131/2018 - Intimação da defesa para ficar ciente do despacho transcrito a seguir: Vistos.Fase dos art. 397/399, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1369 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 Processo 0000060-23.2015.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.A.A. - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de Júnior de Almeida Antunes, para apurar a pr�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 696 intermédio da herança.” (TJ/MG Processo AC 10518150151729001 MG Orgão Julgador: Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL. Publicação: 29/09/2016. Julgamento: 15 de Setembro de 2016. Relator: Luiz Artur Hilário) “AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA. SAISINE. VIA INADEQUADA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Nos termos do artigo 1.784 do Código Civil, aberta a suces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 3208 se guia de recolhimento provisória do réu Alex Sandro Patrick Paes, tendo em vista o mesmo encontrar-se preso, remetendose à V.E.C. ou DEECRIM competente.Oportunamente, estando devidamente processado o recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de praxe e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prorrogações sucessivas deferidas nos autos nº 0007688-38.2013.403.6143. g) Da incompetência absoluta da Justiça Federal.Alguns atos imputados pelo Ministério Público Federal nas denúncias decorrentes da Operação Gaiola seriam, isoladamente, de competência da Justiça Estadual. Todavia, passaram para a esfera federal em razão da conexão probatória, forma de derrogação de competência prevista no artigo 76, III, do Código de Processo Penal. A grande maioria das provas colhidas du

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001165-73.2014.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X PRISCILA APARECIDA ALVES BUENO - ME Tendo em vista o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista, ainda, a faculdade conferida pelo art. 4º do Decreto Lei nº 911/69, manifeste-se a parte autora se possui a mesma o interesse na conversão do presente feito em execução de quantia certa contra devedor solvente. Com a resposta, tornem conclusos.Intime-se. MONITORIA 0003788-13.2014.403.6143

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001165-73.2014.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X PRISCILA APARECIDA ALVES BUENO - ME Tendo em vista o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista, ainda, a faculdade conferida pelo art. 4º do Decreto Lei nº 911/69, manifeste-se a parte autora se possui a mesma o interesse na conversão do presente feito em execução de quantia certa contra devedor solvente. Com a resposta, tornem conclusos.Intime-se. MONITORIA 0003788-13.2014.403.6143