Seção I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 Correia da Silva Oliveira. Goiânia, 1º de setembro de 2015. Lília Mônica de C.B. Escher Juíza Substituta em Segundo Grau Relatora 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : :

Seção I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 Doutor Sival Guerra Pires, Juiz Substituto do Desembargador Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Sérgio Abinagem Serrano. Goiânia, 18 de novembro de 2014. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 34 -

Seção I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DECISAO 56 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 57 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ABSOLVIÇÃO. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE DO FATO E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. Descabida a absolvição quando devidamente comprovadas a materialidade e a autoria do crime imputado ao apelant

Seção I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 78 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 : : : : : AURILANDIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA YARA ALVES FERREIRA E SILVA MINISTERIO PUBLICO MARINHO CANDIDO MIGUEL ADV(S) : 33487/GO -ERNANDES FRANCISCO DOS S

Seção I ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 : LUIS PAULO BORGES DA SILVA ADV(S) : 36743/GO -FABIO GONCALVES JUNIOR : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. 1) ABSOLVIÇÃO. FRAGILIDADE DO SUBSTRATO PROBAT

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DECISAO 49 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 50 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 SANTOS, READEQUAR AS PENAS COMINADAS, AFASTAR O CONCURSO MATERIAL E APLICAR O CONCURSO FORMAL, NO PATAMAR MÍNIMO (1/6) E ALTERAR O REGIME PRISIO

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I DECISAO 100 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 101 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 (dois terços). APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Crim

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES. RECURSO NÃO CONHECIDO. INTERPOSIÇÃO TARDIA. Interposta a presente apelação fora do quinquídio legal, ela não pode ser conhecida, porque extemporânea. RECURSO NÃO CONHECIDO, DADA A SU

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ACORDAM, os integrantes da Quarta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, acolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o desprover, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. VOTARAM, além da Relatora, os eminentes Desembargadores: João Waldeck Félix de

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 : ADRIANO BORGES ADV(S) : 50101/GO -ANDRESSA CAROLINA OLIVEIRA CARM : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) EMENTA : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL E RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. PARCIALMENTE PROVIDO. Reanalisadas as circunstâncias judiciais,