Seção I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção I DECISAO 49 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 50 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 âmbito doméstico, geralmente praticados na clandestinidade, longe de testemunhas, a palavra da ofendida reveste-se de valor probat�

Seção I ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhendo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do recurso e declarar a nulidade parcial da sentença, e, por consequência, a extinção da punibilidade, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. P

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.043 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Promotor de Justiça: Ildon Maximiano Peres Neto Advogado: Everton da Silva Lira Procurador de Justiça: Sammy Barbosa Lopes Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Depoimento de policiais. Validade. - O conjunto de provas contido nos autos demonstra que a substância entorpecente encontrada com o réu se destinava à merca

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 APELAÇÕES CONHECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDAS. : ACORDAM os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 : : : : : 36367-45.2016.8.09.0128(201690363673) PLANALTINA DES. LEANDRO CRISPIM PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO WEDER BATISTA DE CASTRO ADV(S) :

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. 70 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 71 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 descrito no artigo art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, não sobra espaço ao pronunciamento desclassificatório. 4. As máculas criminais na vida preg

Seção I ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 do apelo e o desprover, nos termos do voto do Relator. Votaram, com o Relator, os Senhores Desembargadores Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e João Waldeck Félix de Sousa, que completou a turma julgadora, em razão da ausência ocasional do Desembargador Edison Miguel da Silva Júnior. Presidiu a sessão de julgamento o Desembargador Leandro Crispim. Presente à sess�

Seção I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 : LUCIANO DE OLIVEIRA VARGAS ADV(S) : 33245/GO -GISELE SALGUEIRO BESERRA : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AP

Seção I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 votação unânime, desacolhendo o parecer ministerial, conhecer do apelo, e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que a este se incorpora. Custas de Lei. 95 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 96 - DENUNCIA PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 DENUNCIANTE(S) 1 DENUNCIADO(S) EMENTA DOCUMENTO A