5.636 resultados encontrados para criminal. v.u. advs - data: 05/08/2025
Página 4 de 564
Processos encontrados
TJSP 05/07/2013 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1480 Edison Brandão - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0051870-70.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Wesley Cesar de Paula - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a revisão criminal. V.U.
TJSP 02/05/2019 - Pág. 3591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3591 V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 0004591-78.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Diego Marques Simião - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Indeferiram a ação revisional. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJSP 19/07/2017 - Pág. 2366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2366 Nº 2100309-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Impetrante: Sidney Duran Gonçalez - Paciente: José Monteiro da Rocha (Ex-prefeito do Município de Marabá Paulista)
TJSP 23/09/2010 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1260 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1425 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.001194-4 - Revisão Criminal - Tupã - Peticionário: Gilmar Valientes - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: JOAO PEDRO PLACIDINO (OAB: 67
TJSP 05/07/2013 - Pág. 1482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1482 Nº 0190359-24.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Leonardo Silva de Oliveira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0190395-66.2011.8.26.0000 - Revisão
TJSP 23/09/2010 - Pág. 1267 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1267 Nº 993.06.041482-8 (00912305.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Rogerio Marcio de Carvalho Magistrado(a) Moreira da Silva - julgaram improcedente a ação de revisão criminal aforada por Rogério Márcio de Carvalho. V.U. - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - Jo�
TJSP 18/11/2010 - Pág. 1254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1254 Nº 990.09.147839-3 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Nelson Jorge Martins - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.156285-8 - Revisão Criminal - Santa Cruz do Rio
TJSP 10/09/2012 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 1218 Nº 0212715-47.2010.8.26.0000 (990.10.212715-0) - Revisão Criminal - Bilac - Peticionário: Eduardo Lima da Silva Magistrado(a) Edison Brandão - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0214938-36.2011.8
TJSP 29/11/2012 - Pág. 1587 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1587 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018369-62.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Bruno de Jesus Martins Magistrado(a) Christiano Kuntz - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 N�
TJSP 20/02/2019 - Pág. 3201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3201 no art. 621, inciso I, do Código de Processo Penal, ajustar a pena aplicada ao peticionário, o qual fica definitivamente condenado como incurso no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, c.c. art. 14, inciso II, por três vezes, na forma do art. 70, caput, todos do Código Penal, à pena de 14 (quatorze) anos, 11 (onze) meses