Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1502 Nº 0118263-74.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Requerente: David Ferreira da Silva Magistrado(a) Ericson Maranho - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0124858-60.2010.8.26.0000 (990.10.124858-1) - Revisão C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1160 Salles Abreu - Rejeitadas as preliminares, indeferiram o pedido revisional formulado por Marcio Roberto da Silva Santos. V.U. Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0006348-54.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guaratinguetá - Peticionário: Paulo Cesar dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 1216 à possibilidade de redução da pena pela aplicação do artigo 40, III, e do artigo 33, § 4º, ambos da Lei nº 11.343/06. V. U. - Advs: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.024857-2 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Rogério de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2630 Nº 0080463-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Anderson Thiago Ferreira - Magistrado(a) Newton Neves - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005293-92.2016.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1163 Nº 0006348-54.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guaratinguetá - Peticionário: Paulo Cesar dos Santos - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0014361-42.2011.8.26.0000 - Revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 884 Relator designado. V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0181695-72.2009.8.26.0000 (990.09.181695-7) - Revisão Criminal - Limeira - Peticionário: Edemir Jose dos Santos Magistrado(a) França Carvalho - Deferiram o pedido revisional, a fim de redu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3201 no art. 621, inciso I, do Código de Processo Penal, ajustar a pena aplicada ao peticionário, o qual fica definitivamente condenado como incurso no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, c.c. art. 14, inciso II, por três vezes, na forma do art. 70, caput, todos do Código Penal, à pena de 14 (quatorze) anos, 11 (onze) meses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1426 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013418-93.2009.8.26.0000 (990.09.013418-6) - Revisão Criminal - Buritama - Peticionário: Anilson Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1376 Nº 0220306-60.2010.8.26.0000 (990.10.220306-9) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Avelino Bernardo Filho - Magistrado(a) Toloza Neto - INDEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL, MANTENDO INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DO REQUERENTE. V.U. - Advs: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 882 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005886-68.2009.8.26.0000/50000 (990.09.005886-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aida Martins Formica - Embargado: Colendo 7º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Fernando Matallo Não conheceram. V. U. - Advs: Aida Martins Formica (OAB: 13842