Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 2332 de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da sanção imposta e pagamento de 10 (dez) dias-multa, estabelecendo-se o regime aberto para o caso de descumprimento, preservada no mais, a r. sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Comunique-se nos termos da Portaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2440 fundamento no art. 386, VII, do Cód. de Proc. Penal, absolver Natalino Ademir Monezzi, pela prática do crime previsto no art. 168, § 1º, III, do Cód. Penal. V.U. - Advs: Juliano Jose Souza Pinheiro (OAB: 254322/SP) - Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) Nº 0006301-51.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1838 Nº 0008777-32.2013.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: C. M. D. C. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - 1. negaram provimento ao recurso do Réu; 2.deram provimento ao recurso do Ministério Público para readequar a sanção penal para 09 (nove) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 994 Nº 0004291-88.2009.8.26.0079 (990.09.348743-8) - Apelação - Botucatu - Apelante: Leonardo Henrique da Silva - Apelante: André Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso defensivo de LEONARDO HENRIQUE DA SILVA, e deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 1161 - Magistrado(a) Ribeiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.146861-4 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: João Josinaldo Pinto - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1249 Nº 990.08.164413-4 - Apelação - Campinas - Apelante: Alexsandro Cristiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Braga - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE ALEXSANDRO CRISTIANO DA SILVA PARA REDUZIR A PENA PARA 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, PARA SUBSTITUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2565 Nº 0004904-72.2016.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Otoniel Barbosa de Aragão - Apelante: Eduardo Correa Marques - Apelante: Narciso Celestino Guimaraes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2950 Nº 0006926-87.2016.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Osasco - Embargte: Marlon Silveira Santos - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2618 provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO – LEI Nº 8.213/91 – ACIDENTE TÍPICO – REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO – NEXO CAUSAL – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO.TERMO INICIAL AUXÍLIO-ACIDENTE DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91.CORREÇÃO MONETÁRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4763 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 1500089-59.2019.8.26.0623 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: Érico Ramires Bacunin Silva Quadros e outro - Ape