Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2848 Relator, com declaração. - Advs: Janete Hanako Yokota (OAB: 63840/SP) - 2º Andar Nº 0001489-23.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Adão Emerson Scalise Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Teodoro Sampaio - Peticionário: Paulo Sergio Sobral Chaves - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected].

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9124 Almeida - REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE, ACOLHERAM O REQUERIMENTO PRELIMINAR PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DO APELANTE CLEONILDO ZANONI JÚNIOR, RELATIVAMENTE A TODOS OS DELITOS PELOS QUAIS RESTOU CONDENADO, PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO DE SEU RECURSO, E DO COAPELANTE DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3784 - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deferiram o pedido revisional para absolver o réu, com apoio no artigo 386, inciso VII, combinado com o artigo 621, inciso I, ambos do Código de Processo Penal, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. Advs: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/SP) - 7º Andar Nº 0034309-23.2018.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3029 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Aline Gabrielli Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por maioria de votos, determinaram a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2695 sentença de Primeiro Grau. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0032608-37.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2763 RETIFICAÇÃO Nº 0005871-22.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SILVANO APARECIDO DA COSTA e outro - Apelante: FERNANDO APARECIDO BRITO - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3526 Nº 1501522-19.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANIEL SILVEIRA GONCALVES - Magistrado(a) Heitor Donizet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3805 comunicando-se de imediato o teor da presente ao juízo da execução para os devidos ajustes na pena ali em cumprimento. Por V.U. - Advs: Rubenildo Araujo de Andrade (OAB: 159051/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001290-21.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2179 Nº 0022421-78.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Rafael Simão Miranda - Apelante: Thais Lopes Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São P