Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3265 comunicando-se com urgência ao juízo da execução o teor do presente julgamento, V.U. - Advs: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0000050-38.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2531 PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) - 5º Andar Nº 0007339-39.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4397 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente Agravante: Danilo de Oliveira Cavalcante - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso, considerando-se, desde j�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1892 Donizete Vieira Gonzales - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Indeferiram a presente revisão criminal. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - 7º Andar Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000097-80.2013.8.26.0604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1044 Nº 0527926-50.2010.8.26.0000 (990.10.527926-0) - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Marcos Ferreira Melo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Sustentou oralmente a Dra. Maiara Canguçu Marfinati e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1749 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, e a 13 (treze) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa.v.u. - Advs: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0003008-59.2010.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Apelante: Paulo Donizete dos Santos - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1375 HAMILTON SOUZA DO VALE A UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO (REGIME INICIAL FECHADO) E PAGAMENTO DE CENTO E SESSENTA E SEIS DIAS-MULTA (VALOR UNITÁRIO MÍNIMO), COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB: 172010/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.163005-2 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2819 cumprimento da pena. Por V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0076162-61.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2289 Nº 0005264-64.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Elton Rogerio Custodio Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vagg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2345 (OAB: 407625/SP) - 2º Andar Nº 0000318-91.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fabio Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag