Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3265 de Faria (OAB: 299531/SP) - 6º Andar Nº 1501020-37.2019.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MARCO ANTONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3090 Nº 0000023-18.2018.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: ANDERSON APARECIDO MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2888 v.u. - Advs: Ramiro Nascimento de Freitas (OAB: 321234/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0001169-27.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Lucas Francisco da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2893 Nº 0009221-60.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jelson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2500 164 Nº 0006573-45.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Gregory Gabriel Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2975 outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0012521-39.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2655 reclusão, a ser inicialmente cumprida no regime prisional fechado, mantendo-se, no mais e integralmente a sentença de primeira instância, comunicando-se de imediato ao juízo da execução para os devidos ajustes. v.u. - Advs: Sidney Kaneo Nomiyama (OAB: 84599/SP) - 2º Andar Nº 0006592-04.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2361 semiaberto, determinando-se que o Juízo ‘a quo’, após a juntada do boletim informativo e manifestação das partes, reaprecie o pedido de progressão de regime. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar Nº 0000513-47.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1346 Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP) - 2º Andar Nº 0002301-87.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: NATANAEL RUFINO DOS SANTOS e outro - Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2978 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pedro - Apelante: João Eberton Garcia Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a um (01) ano, dez (10) meses e doze (12) dias de reclusão e dez