Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3034 de três (3) dias-multa, arbitrados em patamar legal mínimo, substituindo-se as penas privativas de liberdade de ambos por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, em condições a serem definidas pelo juízo da execução penal, mantida, no mais, a sentença de primeira instância, expedind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2781 Nº 0000935-77.2017.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatinga - Apelante: Leandro Rogério Telis Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - DERAM pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jeferson Oliveira Santos - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para afastar a tentativa, reconhecer o concurso formal, elevar a pena a 04 (quatro) anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2594 Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso para, mantida a condenação e as penas impostas a Alexandre Paulino da Rocha Alves Gonçalves e Cleber Fernandes da Costa, por infração da norma do artigo 157, parágrafo 2º, inciso II do Código Penal, fixar o regime prisional semiaberto desde o inicio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2706 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogeria Marques Estima (OAB: 267280/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003292-23.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2291 provimento ao recurso.V.U. - Advs: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP) - 5º Andar Nº 0003465-84.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Recorrente: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2991 1.420 (um mil, quatrocentos e vinte) dias-multa, calculados no mínimo legal, pela acusação, por três vezes e em continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal), dos crimes de consentimento da utilização de local para o tráfico de drogas (artigo 33, § 1º, inciso III, c/c artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº 11.343/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2706 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogeria Marques Estima (OAB: 267280/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0003292-23.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2887 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000522-72.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Thiago Vinicius Gomes Campos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2301 V.U. - Advs: Sabrina Beatriz Monteiro Campos (OAB: 276138/SP) - Ulisses Alfredo de Campos (OAB: 297488/SP) - 7º Andar Nº 0012942-39.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. B