Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2722 Nº 0001629-10.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo de Oliveira Miotto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2861 Nº 0005158-27.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Douglas Willian Camilo Leite Apelante: Anisio Alves da Silva - Apelante: Jose Carlos Rodrigues da Silva - Apelante: Marta Sevilha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Rejeitaram a preliminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2835 Nº 0012536-64.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Ciro Roberto Silva e outro - Apelante: CLAYTON JUNIOR LOPES DA SILVA - Apelante: DANILO DIAS CANALE - Apelante: Fernando Aparecido de Almeida - Apelante: Maycon Willian Luis dos Santos - Apelante: Nayara Morilhe Leonardo - Apelante: Renato Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3267 Nº 0000734-97.2016.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Tiago Aparecido da Silva - Apelante: Diego Fernando de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2755 Andar Nº 0000081-85.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Carlos Alberto da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3176 Júlio. por V.U. - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - 2º Andar Nº 0000270-31.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Giovani Roberto França - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2602 apelo para o fim descrito no v. acórdão, ficando, no mais mantida a r. sentença. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0000369-43.2017.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1332 tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Júlio Marcondes de Moura Neto (OAB: 296472/SP) - Wladimir Martins Filho (OAB: 293903/SP) Nº 0005507-33.2014.8.26.0201 - Recurso Inominado - Garça - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1393 Nº 0009964-34.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apte/Apdo: F. V. R. C. e outro - Apte/Apdo: W. B. da F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento aos recursos defensivos e deram parcial provimento ao apelo ministerial, apenas para fixar o regime prisional fechado como inicial para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1990 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para, reconhecido o furto privilegiado, nos termos do art. 155, § 2º, do Código Penal, reduzir a pena de Luciana Aparecida dos Santos para em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, mais o pagamento de 08 (oito) dias-mult