Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3183 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1500626-93.2020.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2763 multa, no piso legal, respectivamente; preservada, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. Advs: Rafael Abilio Nogueira (OAB: 409979/SP) - William Kimura Ferretti (OAB: 414819/SP) - Thiago Maluf (OAB: 425506/SP) - 6º Andar Nº 1500164-46.2019.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2815 Marco Aurelio Alves da Silva e outro - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amaro Thomé Acolheram os embargos, para anular o v. acórdão de fls. 209/218, devendo o processo ser novamente pautado para julgamento em sessão telepresencial, observando-se a intimação da defesa. v.u ART. 1007 CPC - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2427 Nº 0005523-56.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Romulo da Silva Carvalho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Franç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2644 CLASSIFICAÇÃO DIVERSA RELACIONADA AOS TIPOS DE GASOLINA PASSÍVEIS DE COMERCIALIZAÇÃO EM VAREJO. DISSONÂNCIA, AINDA, DAS INSTRUÇÕES TÉCNICAS EXPEDIDAS PELA ANP, QUE FRISAM INEXISTIR DISTINÇÃO ENTRE A “GASOLINA FORMULADA” E A “GASOLINA REFINADA”. LEIS FEDERAIS N° 9.478/97 E N° 9.847/99. RESOLUÇÕES ANP N° 40/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3105 Nº 0024470-77.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: I. H. de S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Por maioria, negaram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2702 Nº 0001458-83.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Glecio Souza Santos - Apelante: Josenilton de Jesus Oliveira - Apelante: Ezequiel Lopes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento aos apelos, para reduzir as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3890 SEUS RENDIMENTOS, NEM TAMPOUCO SUA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2628 Nº 0000739-49.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: ALESSANDRO ALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2899 Pereira Pardini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo réu Aparecido Alex Pereira Pardini, para reduzir a pena para 03 meses e 15 dias de detenção. V.U. - Advs: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP) (Defensor D