Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2679 recurso interposto por Morie Aparecido dos Santos, para reduzir a pena para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. Sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3189 apelo ministerial, para condenar CINTIA DA SILVA OLIVEIRA e ISAIAS DOS SANTOS EUZEBIO, por infração à norma penal contida no art. 184, §2º, Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, mais 10 (dez) dias-multa, cada qual no mínimo legal. As penas corporais restam substituídas por uma pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2581 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Promissão - Apelante: Rogério Soares de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - rejeitada a preliminar arguida, deram provimento parcial ao recurso, a fim de absolver o apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2634 Nº 0001395-96.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: Davi César Moura Valleti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9300 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a quatro (04) anos e oito (08) meses de reclusão e onze (11) dias/multa, mantida no mais a sentença. v.u. - Advs: Rosemar Lucas (OAB: 118544/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9411 a ré Patrícia de Brito condenada, como incursa no artigo 33, “caput”, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 583 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo, no mais, a r. sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 4990 SP) - 2º Andar Nº 0001671-49.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: RAMON GOMES DO CARMO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2653 frações. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar Nº 0002772-95.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Votorantim - Agravante: Jaime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2950 Nº 0000211-56.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: R. S. de S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2634 Nº 0001395-96.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: Davi César Moura Valleti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio M