Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 083 - CPP/PM, DE 15FEV2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994, c/c a Súmula nº 343 e 473 do Supremo Tribunal Federal, visto o artigo 53 e 54 da Lei nº 11.781, de 06 JUN 2000, aliado a Nota Técnica 5/DEAJA (10741647) e a Nota Técnica

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 251, DE 24 DE MAIO DE 2016. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), e, considera

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) a título de imposto, acrescida de multa de 90% e dos consectários legais. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publ