DOEPE 17/02/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 083 - CPP/PM, DE 15FEV2021. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994, c/c a Súmula nº 343
e 473 do Supremo Tribunal Federal, visto o artigo 53 e 54 da Lei nº 11.781, de 06 JUN 2000, aliado a Nota Técnica 5/DEAJA (10741647)
e a Nota Técnica 36/DEAJA (11322227). R E S O L V E: I - Anular a promoção à graduação de Segundo Sargento PM, do Militar
Estadual 31289-4 CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, constante na Portaria do Comando Geral nº 178, de 10 de março de
2020, publicada no Aditamento ao BG nº 046, de 11 de março de 2020, por conseguinte volta o Militar do Estado ao “status quo ante”;
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM COMANDANTE GERAL. (3900032291.000505/2020-84)
Nº 087 /DGP9, DE 15/02/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se
seguem: Ao Posto de Major, Capitão 28347-9 Sebastião Ribeiro Viana, Ao Posto de 1º Ten, 2º Ten 29559-0 Edilson dos Santos Silva,
Ao Posto de 2º Ten, ST 30714-9 Josean Alves da Luz, 910540-9 Gilmar Soares de Souza, 910711-8 Marcos Bartolomeu Lyra Barreto,
920038-0 Rogério Luiz Costa dos Santos, 950211-4 Francisco Carlos Braga da Silva, 950889-9 Edmilson Ribeiro da Silva. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante
Geral da PMPE. (3900000065.000430/2021-08)
Nº 088 /DGP9, DE 15/02/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de 1º Sgt, Segundos
Sargentos 25387-1 Edson Reis Brito Santana, 26457-1 Heriston Peixoto da Silva, 31024-7 José Paulo da Silva, 31389-0 Celso Roberto
Martins da Paz, 32172-9 Moises Cavalcante da Silva, 32185-0 Marcos Antonio da Silva, 910126-8 José Gilvan de Oliveira, 910157-8
Roberto Carlos da Silva, 910193-4 Manoel Bacelar de Melo Santana, 910198-5 Marcelo Queiroz Ribeiro de Melo, 910425-9 Mávio
Alves do Espirito Santo, 910460-7 Fabricio Adrien Brasileiro Rego, 910732-0 Manoel Ivo da Silva Filho, 910740-1 Luiz Fernando do
Nascimento, 920085-1 Arlindo das Chagas Carneiro, 920159-9 Josué de Assis Menezes, 920197-1 José Fernando Domingues Ribeiro
da Silva, 920538-1 Edvaldo Felix Rodrigues, 920760-0 José Marcelo de Oliveira Costa, À Graduação de 3º Sgt, Cabo 105407-4 Maciel
Saraiva de Souza. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000430/2021-08)
Nº 089 /DGP9, DE 15/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme
o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: 2º Tenente PM
Mat. 29559-0 Edilson dos Santos Silva, a/c 08.02.2021, os 2º Sargentos PM Mat. 25387-1 Edson Reis Brito Santana, a/c 06.01.2021,
26457-1 Heriston Peixoto da Silva, a/c 02.08.2020, 31024-7 José Paulo da Silva, a/c 07.01.2021, 910732-0 Manoel Ivo da Silva Filho, a/c
16.02.2021, 910740-1 Luiz Fernando do Nascimento, a/c 26.11.2020. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000430/2021-08)
Nº 090 /DGP9, DE 15/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haverem atingido o tempo de permanência na graduação c/c com 30
(trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013: o ST PM Mat.
910540-9 Gilmar Soares de Souza, a/c 23.01.2021, o ST PM Mat. ST 910007-5 Adiel da Costa Araújo, a/c 23.01.2021. VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000430/2021-08)
Nº 091, DE 16FEV2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L V E: I Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado
de Pernambuco), o Sd QPMG/ 115753-1/ 12ºBPM - Caio Tenório da Costa LUNA Franca, filho de Luiz Monteiro da Franca e de Carmen
Tenório da Costa Luna Franca, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II - O Comandante do 12ºBPM
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley - Cel QOPM - Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900032320.000043/2021-91)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
225/2020
GILVANA PEREIRA DA SILVA
399.929-7
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
01/02/2021
31/01/2022
Nº 445- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 363 de 12.02.21 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MICHELINE ANA PINA
DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.244-4, na função de Diretor da Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.21. 1400004716.000003/2021-58.
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 446- Designar TACIANO DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat. 379.995-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Pe. Antônio
Callou de Alencar, Canhotinho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 04.01.21. 1400005468.000002/2021-45.
Nº 447- Dispensar RITA DE CASSIA NUNES CAVALCANTE, Prof. LPE, III, D, mat. 174.380-5, da função de Chefe de Secretariar da
Esc. Joaquim Alves de Freitas, Iguaraci, GRE Afogados, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de
31.01.21. 1400005676.000048/2021-17.
Nº 448- Remover SILVIO ANDRE DE FREITAS BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 309.880-0, para a Esc.
Joaquim Alves de Freitas, Iguaraci, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 01/02/21. 1400005676.000048/2021-17.
Nº 449- Designar SILVIO ANDRE DE FREITAS BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 309.880-0, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Joaquim Alves de Freitas, Iguaraci, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno
Porte, a partir de 01.02.21. 1400005676.000048/2021-17.
Nº 450- Remover SHARON KELLY DE SA CRESPO ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 303.961-7, para a Esc. Mestra Beatriz, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.21. 1400005468.000001/2021-09.
Nº 451- Designar SHARON KELLY DE SA CRESPO ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 303.961-7, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Mestra Beatriz, Bom Conselho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.02.21. 1400005468.000001/2021-09.
Nº 452- Designar NATHALIA LIDIA MENDES FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 384.131-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Heróis
da Restauração, Areias, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
06.08.2020. 1400005526.000116/2020-72.
Nº 453- Dispensar LEUTANIA GOMES OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 303.074-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Iracema Moura
de Moraes Veras, Ibimirim, GRE Arcoverde, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Português, a partir de 29.01.21.
1400005509.000318/2021-11.
Nº 454- Dispensar VALDEMI OLIVEIRA DE SOUZA FILHO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.072-8, da função de Educador de Apoio da Esc.
Simoa Gomes, Garanhuns, ficando localizado na referida Escola, com 200 h/a na função de Apoio Pedagógico, a partir de 03.11.2020.
1400005482.000408/2020-69.
Nº 455- Designar GILDA MONTEIRO FERREIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.619-9, para a função de Ed. de Apoio pró tempore na EREM
Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.01.2021. (Processo SEI: 1400005395.000630/2020-41).
Nº 456- Atribuir a gratificação de localização especial para MILENA SOARES SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 392.166-2, localizada na EREM
Dom Sebastião Leme, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec.
nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000053/2021-99).
PORTARIA SDSCJ Nº 022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 2º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data indicada:
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
Nº 459- Atribuir a gratificação de localização especial para RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.885-6, localizada na
EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 32.399, de 30.09.2008,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000052/2021-44.
Nº 460- Dispensar EDNA FELISMINA DE FRANÇA, Prof., LPE, II, D, mat. 242.732-0, da função de Ed. de Apoio da EREM Mariano
Teixeira, Semi-integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004076.000043/2021-82).
Nº 461- Atribuir a gratificação de localização especial para EDNA FELISMINA DE FRANÇA, Prof., LPE, II, D, mat. 242.732-0, localizada
na EREM Mariano Teixeira, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. 1400004076.000043/2021-82.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
MATRÍCULA
Nº 444- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 373 de 12.02.21 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a VERONICA SILVA
DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 251.867-8, na função de Diretor da Esc. Heróis da Restauração, Areias, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 25.01.21. 1400004716.000004/2021-01.
Nº 458- Dispensar RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.885-6, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM Dom
Sebastião Leme, Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 03.02.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (Processo SEI Nº 1400004087.000052/2021-44).
PORTARIA SDSCJ Nº 021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
Nº 443- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 376 de 12.02.21 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JAMERSON
KLEBER FRANCA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 377.837-1, na função de Diretor da Esc. Mons. Álvaro Negromonte, Totó, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.21. 1400004716.000005/2021-47.
Nº 457- Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA SEVERINA SEVERO, Prof., LPE, II, A, mat. 275.433-9, localizada
na EREM Professor Eraldo Campos, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semiintegal, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005378.000281/2021-56).
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
CONTRATO
Ano XCVIII • NÀ 32 - 3
TÉRMINO
088/2016
RAFAEL LOPES PINTO
377.087-7
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
02/02/2021
01/02/2023
087/2016
ANGELA MARIA DA SILVA
377.086-9
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
03/02/2021
02/02/2023
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Nº 462- Atribuir a gratificação de localização especial para EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, Prof., LP I A, mat. 379.693-0,
localizada na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021.
(Processo SEI: 1400005403.000002/2021-08).
Nº 463- Designar MARIA GORETH SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.228-9, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Aires
Gama, Flores, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021.(Processo SEI: 1400004076.000046/2021-16).
Nº 464- Atribuir a gratificação de localização especial para ANA PAULA CAVALCANTI, Prof., LPE, III, A, mat. 176.125-0, localizada na
EREM Guiomar Krause Gonçalves, Vitória de Sto Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Dec. nº
45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005403.000007/2021-22.
Retificar a Port. 3585 de 09.12.2020, ref. a CREUSA GLAUCE COSTA LEITE ARAÚJO, MAT. 162.441-5. 1400005541.000003/202160. Onde se lê: CREUZA GLAUCE COSTA LEITE DE ARAUJO. Leia-se: CREUSA GLAUCE COSTA LEITE DE ARAÚJO. E também
acrescentar: Onde se lê: Esc. Alberto de Almeida. Leia-se: Esc. Carlos Alberto Gonçalves de Almeida.
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 02 DE 2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 02 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 439- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 361 de 12.02.21 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a SAULA DA SILVA
FERNANDES SOUTO MAIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 259.942-2, na função de Diretor da Esc. Missionário São Bento, Ibura, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.21. 1400004716.000002/2021-11.
Nº 440- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 378 de 12.02.21 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a LUIZ NEY DA SILVA
GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.711-5, na função de Diretor da Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 22.01.21. 1400004716.000006/2021-91.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, considerando Ato nº 230 de 22.01.2021, RESOLVE:
Nº 465 - Dispensar ANA AMÉLIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250. 443-0, da função de Educador de Apoio Pro Tempore, da Esc. Dom
Carlos Coelho, Nazaré, a partir de 31.01.2021. 1400005336.000077/2021-21.
Nº 466 - Remover ANA AMÉLIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 250. 443-0, para EREF Laurindo Gomes, Buenos Aires/GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a 03.02.2021. 1400005336.000077/2021-21.
Nº 467 - Dispensar MARIA MINERVINA DA SILVA GONZAGA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.572-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª
Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, ficando localizada na referida Esc. na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais,
enquanto permanecer na função, a partir de 03.02.2021. 1400005623.000104/2021-21.
Nº 441- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 388 de 12.02.21 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a CLEIDE DOS
SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 175.906-0, na função de Diretor da Esc. Pio XII, São Caitano, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.21. 1400004716.000008/2021-81.
Nº 468 - Dispensar CRISTIANA LIMA LEITE, Profº LPE, II, A, mat. 257.874-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª Maria
Bernadete Marins de Brito, Salgueiro, a partir de 01.02.2021. 1400005623.000119/2021-99.
Nº 442- Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 380 de 12.02.21 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a EDUARDO MOTA
CAVALCANTI, Prof. LPE, I, D, mat. 349.473-0, na função de Diretor da Esc. Prof. Leal de Barros, Eng. do Meio, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 21.01.21. 1400004716.000007/2021-36.
Nº 469 - Designar CRISTIANA LIMA LEITE, Profº LPE, II, A, mat. 257.874-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª Maria
Bernadete Marins de Brito, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.2021. 1400005623.000119/2021-99.