Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0012303-75.2017.5.15.0109 AUTOR THIAGO PRIMO MARCELO ADVOGADO CRISTIANE VASQUES LIMA DE ALMEIDA GOMES(OAB: 214102/SP) RÉU VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) 18721 Defiro o prazo de 05 dias para que as partes informem os dados bancários para a transferência dos valores devidos. A petição deverá ser nomeada como

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIAL JAIR DAVI HELFENSTENS(OAB: 166548/SP) MAURICIO DE OLIVEIRA FABRICIO DA COSTA MOREIRA(OAB: 167733/SP) INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIAL JAIR DAVI HELFENSTENS(OAB: 166548/SP) MAURICIO DE OLIVEIRA FABRICIO DA COSTA MOREIRA(OAB: 167

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria 10745 à indenização por danos extrapatrimoniais. A reclamada, EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA, em suas razões de recurso (ID. Processo Nº ROT-0012218-26.2016.5.15.0109 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE DEBORA CRISTINA DO NASCIMENTO ADVOGADO CRISTIANE VASQUES LIMA DE ALMEIDA GOMES(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4821 Dias Baptista - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos que originaram o crédito, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação interna à DEPRE (Diretoria de Precatórios).

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 8725 Ante o exposto, decido julgar procedentes em parte, os Observo que, na sentença homologatória de cálculos, a somatória embargos à execução. do crédito do autor (principal + juros) com as contribuições Custas de R$ 44,26, pela executada, na forma do artigo 789-A, previdenciárias, totaliza R$ 11.976,15, e não R$12.215,67, como inciso V, da CLT. erronea

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13868 Isto posto, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conhecer do apelo, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, tudo conforme fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-1001994-48.2014.5.02.0463 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE EDUARDO CHAVES ADVOGADO C

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24766 parágrafo 4º, da CLT. A apuração do imposto de renda, se houver RÉU: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL incidência, deverá observar a apuração e tributação de rendimentos DE SOROCABA recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº DESPACHO 7.713/1988., com atual redação dada pela Lei nº 12.350/2010 Vistos e examinados. 2-Sucessi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 33168/2022 Processo: 0190658-04.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0031895-19.2020.8.26.0053/0002 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: CAMILO ADVOGADOS Advog

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13861 da fundamentação do voto do Relator. No mais, mantém-se integralmente a decisão de origem, inclusive no que se refere ao valor atribuído à condenação. Acórdão Processo Nº RO-1001994-48.2014.5.02.0463 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE EDUARDO CHAVES ADVOGADO CRISTIANE VASQUES LIMA DE ALMEIDA GOMES(OAB: 214102/SP) RECORRIDO SUPER FINISHING DO BRASIL COM

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01949 Ap 2085852 0029534-18.2015.4.03.9999 SP 1200000510 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAIO DANTE NARDI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ VOLPATI falecido(a) ADV : SP060957 ANTONIO JOSE PANCOTTI Anotações : JUST.GRAT. 01950 Ap 2139865 0000269-33.2013.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ANISIA FERREIRA DA SILVA ADV : SP122779 LUCIMARA GAIA DE ANDRADE APDO(A) : Instituto Nacional d