Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01337 Ap 2279739 0002916-63.2015.4.03.6110 SP RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : FABIO GOMES DE SOUZA ADV : SP214102 CRISTIANE VASQUES LIMA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 01338 Ap 2272202 0032925-10.2017.4.03.9999 SP 1500001414 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : LILIAN MARA DE

Publicações Judiciais II ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OJECENAN MEDEIROS CHITA 00174 REO 2156829 0012153-25.2014.4.03.6315 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA PARTE A : MARINA BENEDITA FERNANDES ADV : SP214102 CRISTIANE VASQUES LIMA (Int.Pessoal) PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00175 AI 578909 0005518-87.2016.4.03.0000 SP 00006323620164036114 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA AGRTE ADV : MANOEL CORREIA LEITE NETO : SP363

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40286 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Campinas, 10 de julho de 2018. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Relator e Presidente), LUIZ FE

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00829 ReeNec 2273867 0033966-12.2017.4.03.9999 SP 10009182620158260595 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA PARTE A : JOSE EDGAR POLETTO ADV : SP213260 MARIA CECILIA SILOTTO BEGHINI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SERRA NEGRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00830 Ap 2261620 0026310-04.2017.4.03.9999 SP 1400000386 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GENUINA DE

Publicações Judiciais II ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00099 AI 549916 0002179-57.2015.4.03.0000 SP 00128988420124036182 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : KATO ESTAMPARIA IND/ E COM/ LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00100 AI 569952 0025237-89.2015.4.03.0000 MS 00131441020134036000 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : MS013654 LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40291 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator ACÓRDÃO Nº 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO: 0012218-26.2016.5.15.0109 RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA RECORRENTE: DEBORA CRISTINA DO NASCIMENTO RECORRIDO: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - URBES JUIZ SENTENCIANTE: VALDIR RINALDI SILVA Acórdão Processo N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3050 JUIZ(A) DE DIREITO DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÉLIA REGINA MARCHI ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2021 Processo 0025504-21.2018.8.26.0602 (processo principal 0002470-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - B.E.E. e outros - D.P. - N.

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 476 CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / pressupostos de admissibilidade. Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Razão assiste à parte. Realmente há vício a ser sanado com At

Publicações Judiciais II ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 1336 Ap-SP 2283006 0041015-07.2017.4.03.9999 1300000370 RELATORA : JUÍZA CONV LETÍCIA BANKS APTE : ALICE GONCALVES MIRANDA ROSSIN ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 1337 Ap-SP 2279739 0002916-63.2015.4.03.6110 RELATORA

Publicações Judiciais II ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9606005577 98.03.048161-4 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA ADV : SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro(a) APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00108 AC : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2156971 0005009-57.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : FRANCOI UTILIDADES E PRESENTES LTDA -EPP e outro(a) ADV : SP206243 GUILHERME VILLELA APDO(A) : Uniao Federal ADV 00109 REO : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITA