Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2407 Ponta de Pedras/PA, 13 de novembro de 2019. Lizandro de Jesus Guedes Campos Diretor de Secretaria Judicial Mat. 166006 Processo nº 0004125-59.2016.814.0042 Denunciado: ELVINO GRANDE MARTINS, Advogada: Cordolina do Socorro Ferreira Ribeiro, OAB/PA 6.766 SENTENÇA A representante do Ministério Público, embasado em inquérito policial, ofereceu denúncia em face de ELVINO GRANDE MARTINS, com qualif

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4084 gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários.          EXTINGO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.          Cópia da Sentença servirá como mandado.          PRIC.          Ponta de Pedras (PA), 12 de maio de 2021 VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Tit

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 6967 Processo: 0001613-23.2012.5.01.0021 - RTOrd Destinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Aut: Rogerio Alexandre da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira Esgotos , Aut (OAB: RJ Regino Carlos Pientznauer Braga 80691 - D)] Tomar ciência da expedição de alvará. Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Processo: 0007241-85.2014.5

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4624 do acusado, nos termos da denúncia (fls. 103-106).          A defesa, por sua vez, requereu a desclassificação do crime de homicÃ-dio para o crime de lesões corporais (fls. 113-114).          à o relatório. DECIDO.          A materialidade do crime praticado contra a vÃ-tima encontra-se consubstanciada no laudo pericial de

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4623 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA A??o: Ação Civil Pública em: 20/05/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL REQUERIDO:SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA. Processo: 0003123-49.2019.814.0042 Autor: MINISTÃRIO PÃBLICO DO ESTADO DO PARÃ Requerido: ESTADO DO PARÃ Interessado: GILBERTO SANTOS SENTENÃA Â Â Â Â Â Â Â Â Â O MINISTÃRIO PÃBLICO DO ESTADO D

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

170- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DINALVA FERNANDES CARNEIRO MAURO CESAR RODRIGUES DE MOURA JAIME ROMA DE SENA MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO ACIOLI ANA LÚCIA VANDERLEI IREMAR AMADOR DA SILVA WASHINGTON ALMEIDA DE FARIAS JORGE TERTULIANO DE SOUSA NOEME BRANDAO DA SILVA LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO VIEIRA ADRIANA MENEZES LEÃO BEZERRA TELMA EVARISTO DE MELO FREIRE KATIA RUFINO DE SANTANA MARIA AMÉLIA SIMÕES GUIMARÃES CARNEIRO EDMILSON LUIZ DE ALMEIDA

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3455 - Nomear MARINNA REGUEIRA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas e Políticas para Segmentos Sociais, símbolo DAS-4, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3456 - Nomear CIBELE FLAVIA SANTOS LOPES para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Crianç

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Nº 1127-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licita

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º Fica mantido o crédito fiscal relativo à correspondente entrada de mercadoria ou serviço, na hipótese do inciso I do caput. (AC) .....................................................................................................................................................................................”. Secretarias de Estado DECRETO Nº 47.386, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Institui Grupo de Tra

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6776 - Dispensar LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1, da Função Gratificada de Gestora de Hospital Regional - Jaboatão Prazeres, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019. Nº 6777 - Designar ALFREDO PEREIRA COSTA NETO, matrícula nº 231.867-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Hospital Regional - Jaboatão Prazeres, sí