DOEPE 16/08/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6776 - Dispensar LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1, da Função Gratificada de Gestora de
Hospital Regional - Jaboatão Prazeres, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6777 - Designar ALFREDO PEREIRA COSTA NETO, matrícula nº 231.867-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Hospital
Regional - Jaboatão Prazeres, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6778 - Dispensar NEIDE RIBEIRO SAMICO, matrícula nº 16.166-9, da Função Gratificada de Coordenadora da Política de Oncologia,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6779 - Designar NEIDE RIBEIRO SAMICO, matrícula nº 16.166-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio à
Rede Complementar do SUS, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6780 - Exonerar, a pedido, JOSIVAN BATISTA ALVES do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-5, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2019.
Nº 6781 - Nomear GUILHERME ROGÉRIO LIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-5, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Recife, 16 de agosto de 2019
V – Como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão:
a) Titular: Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, matrícula nº 363.411-6, e
b) Suplente: Nathália Luiza Farias da Silva, matrícula nº 363.475-2.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 834, de 10 de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.808-Determinar que o servidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Márcio Stefanni Monteiro
Morais, à disposição deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2019 até 24.05.2019 e na
Secretaria de Desenvolvimento Agrário/Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, a partir de 25.05.2019
até 31.12.2019, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 6782 - Nomear GUILHERME TÁVORA BESSA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Educacional,
da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 1.809-Determinar que a servidora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Rachel Matias Soares
Pontes, à disposição deste Governo, continue em exercício na Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01.01.2019 até 28.02.2019
e passe a ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 6783 - Exonerar LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS do cargo em comissão de Gerente Jurídico e de Contratos,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 1.810-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2690 do dia 23.10.2014, publicada no DOE de 24.10.2014, no que concerne à servidora da
Prefeitura Municipal do Recife, Silvana Patrícia Torres Henry, cedida à Secretaria de Saúde.
Nº 6784 - Nomear HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico e de Contratos,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 6785 - Exonerar, a pedido, VANESSA DE CASTRO SOUTO MAIOR do cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 06 de agosto de 2019.
Nº 1.811-Autorizar o afastamento da servidora ANA CLÁUDIA CLAUDINO SILVA RAMOS, matrícula nº 65242, para participar do
curso “FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO, ANÁLISE DE EVENTOS E RISCOS À SAÚDE”, em São Paulo/SP, no período de 03 a 05
de junho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 6786 - Nomear THALES LUCIAN DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 06 de agosto de 2019.
Nº 6787 - Exonerar CRISTIANO DE LIMA TAVARES do cargo em comissão de Assistente de Operação, símbolo CAA-4, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 07 de agosto de 2019.
Nº 6788 - Nomear LUCAS DE LIMA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Operação, símbolo CAA-4, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 07 de agosto de 2019.
Nº 6789 - Exonerar NADJA CAVALCANTI MALTA do cargo em comissão de Apoio Técnico da Gerência de Proteção Social Especial
de Alta Complexidade, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2019.
Nº 6790 - Dispensar, a pedido, DANIEL RICARDO VERAS TINÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 366.395-7, da Função Gratificada de
Coordenador de Integridade e Governança da Administração Pública, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6791 - Designar KARINA NUNES SOARES COSTA, matrícula nº 392.446-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Integridade e Governança da Administração Pública, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6792 - Exonerar ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO do cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Secretaria Executiva
de Planejamento e Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de
2019.
Nº 6793 - Nomear ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico ao
Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6794 - Nomear TATHYANA MALTA MEDEIROS CLEMENTE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio
à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão, símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6795 - Dispensar CIRO CARLOS DE MOURA ROCHA, matrícula nº 279828-0, da Função Gratificada de Assessor Especial, símbolo
FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
Nº 6796 - Designar JEFFERSON WAGNER DE LIMA SOUZA, matrícula nº 277.738-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 1.812-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, a servidora
abaixo relacionada:
NOME
ADRIANA LIRA BARBOSA
MATRÍCULA
368.318-4
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/08/2019
Nº 1.813-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, à servidora
abaixo relacionada:
NOME
MARIA TEREZA LEAL DE BARROS
MATRÍCULA
138.011-7
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/08/2019
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 150 DE 12 DE 08 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0436062-3/2019
NOME
ÂNDRIA CRISTINA
GADÊLHA DA CUNHA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
259.877-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 326, de 08 de
abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 9 de abril de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e a
decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 415, de 13 de maio de 2019, publicada no DOE de 14 de maio
de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de rescisão contratual do contrato temporário do Agente Socioeducativo THIAGO
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, matrícula nº 41.678-9, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, II, §2º, alínea ‘c’, da Lei Estadual nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Recife, 15 de agosto de 2019.
Secretarias de Estado
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
ERRATAS
Na portaria SAD nº 1.541 do dia 11/07/2019, quanto à servidora Ana Clara Leite Alcântara, onde se lê: Gratificação pela Participação
no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco. Leia-se: Gratificação pela Participação na Execução,
Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro.
E quanto à sua matrícula, onde se lê: 363.430-2. Leia-se: 373.658-0.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 15.08.2019
PORTARIA SAD Nº 1.807 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SAD nº 628, de 23 de abril de 2019, que prorroga a vigência do Grupo de Trabalho GTSERVIÇOSPÚBLICOS.
CONSIDERANDO o Ofício Circular SAD nº Nº 11/2019, de 24 de abril de 2019, que solicita nomeação ou recondução dos integrantes
do Grupo de Trabalho - GT-SERVIÇOSPÚBLICOS aos titulares dos Órgãos e Entidades do Estado, a saber: Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI; Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE; Procuradoria Geral do Estado – PGE, e Secretaria
de Planejamento e Gestão – SEPLAG; RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Grupo de Trabalho GT-SERVIÇOSPÚBLICOS, de que trata a Portaria SAD nº 514, de 05 de março de
2018, os servidores a seguir mencionados;
I – Como representantes da Secretaria de Administração:
a) Titular: Adelnei de Lima Cavalcanti Felix, matrícula nº 368.068-1,
b) Suplente: Ricardo Alves de Melo, matrícula nº 368.135-1,
II – Como representantes da Secretaria da Controladoria Geral do Estado:
a) Titular: João Alberto da Silva Amaral, matrícula nº 299.779-7,
b) Suplente: Maria Zélia Cesar Correia de Andrade, matrícula nº 299.791-6,
Na portaria SAD nº 1.542 do dia 11/07/2019, quanto à servidora Odimeres de Oliveira Silva, onde se lê: Gratificação pela Participação
no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco. Leia-se: Gratificação pela Participação na Execução,
Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro.
Na Portaria SAD Nº 1786, na parte que trata da servidora REGINÊS BARBOSA DA SILVA,
Onde se lê: matrícula 148.604-7,
Leia-se matrícula 397.325-5;
Onde se lê:.. a partir de
Leia-se:..a partir de 01/08/2019.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
Em: 14.08.2019
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS DEC
INÍCIO
TÉRMINO
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES
SEI:2600000056.001133/2019-04
110.907-3
30
3º
12.08.2019
11.09.2019
MACHADO
DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
III – Como representantes da Procuradoria Geral do Estado:
a) Titular: Maria do Socorro Carvalho Brito, matrícula n° 163.566-2,
b) Suplente: Maria Cristina Tavares de Lira, matrícula n° 193.913-0,
IV – Como representantes da Agência Estadual de Tecnologia da Informação- ATI:
a) Titular: Romero Wanderley Guimarães, matrícula nº 314-3,
b) Suplente: Lianne Borges Maciel, matrícula nº 316-2,
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