Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3817 324336/SP), SIDNÉIA RODRIGUES DIAS (OAB 359284/SP), GELSON CORREA DE FARIA (OAB 223075/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), FABIO MARTINS NORONHA (OAB 79573/SP) Processo 1019881-60.2017.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Maria Sebastiana Lobo da Costa - Dibor-distribuidora de Borracha Ltda - Francisca S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 940 mor e complementação das custas, conforme determina o artigo 4º, §7º, da lei 11.608/03. Para os fins acima concedo o prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARIA HELENA STANISLAU AFFONSO DE A PARISE (OAB 106679/SP), FABRICIO THOMAZ DE ALMEIDA SALTINI CITRO (OAB 281803/SP) Processo 1105466-30.2018.8.26.0100 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1589 Provimento 953/2005 (cumprimento de sentença homologatória proferida em reclamação pré-processual - CEJUSC). Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1245 pela requerida, posto que seu fundamento se confunde com o mérito e com ele será analisado. Sem irregularidades a serem sanadas, presentes os pressupostos processuais necessários à concretização da tutela de mérito, dou o feito por saneado. Trata-se de ação de cobrança relativa à taxa associativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1322 a ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com guarda, alimentos da infante e partilha de bens, respeitando-se o estipulado no art. 303, §1º, do Código de Processo Civil, denotando-se, portanto, a permanência do interesse de agir. Ainda, afasto a alegação de mácula ao princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1738 Processo 1001078-07.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S. - S.A.S. - Manifestese o(a) autor(a), no prazo legal, sobre a contestação apresentada. - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/ SP), FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP), FERNANDA BUENO (OAB 39482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1522 modo a conferir liquidez e exequibilidade à Cédula (art. 28, § 2º, incisos I e II, da Lei n. 10.931/2004). 3. No caso concreto, recurso especial não provido.” Ante o exposto, REJEITA-SE a exceção de pré-executividade. Sem honorários, por se tratar de mero incidente processual. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1512 e 3º, com a redação dada pela Lei 11.043/2014. Cumprida a liminar, notifique-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1752 o prazo sem manifestação das partes, acerca da determinação judicial ali constante. - ADV: PAMELA CRISTINA TRINDADE ALMEIDA CAMPOS (OAB 398879/SP), SÉRGIO MIRANDA COSTA (OAB 215568/SP) Processo 1002382-41.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.A.S. - - G.A.S. - W.A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1740 1400/18 1. Página 103: Se necessário determinarei a realização de perícia no imóvel usucapiendo. 2. Cumpram os requerentes o despacho anterior. 3. P. Int. - ADV: EDUARDO VIEIRA BRANDAO (OAB 103312/SP) Processo 1001832-80.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Shirl