Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1551 presente data, para inclusão de multa e juros, tendo em vista que a cobrança da multa e correção monetária deverá ser cessada a partir da data da propositura desta ação; (iv) seja considerado o valor de R$ 3.061,50, referente às parcelas vincendas; (v) seja considerada nula a cláusula resolutiva, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1511 Assim, conforme entendimento do E. STJ, “aberta vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1435 Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Quinta da Boa Vista - André Luis Simões Coellho - Vistos, Proceda a Z. Serventia o apensamento deste aos autos principais n. 1002217-91.2019.8.26.0338. Após, conclusos em conjunto para análise desta reconvenção bem como de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1531 MUCHANTE SILVA (OAB 130094/SP) Processo 1002143-03.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Milene Xavier dos Santos Bender - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1536 cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Quanto a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual, DEFIRO o pedido. Via digitalmente assinada e impressa desta decisão servirá de ofício à SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, para que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1582 Processo 1001315-75.2018.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.L.F. - Vistos, Intimese o requerente pessoalmente, a dar andamento ao presente feito no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção. (art. 485, III, do C.P.C.). P. e Int. - ADV: FELIPE LIMA DINIZ (OAB 3997

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1472 de urgência pode ser satisfativa ou cautelar, e, para ambos os casos, tem por requisitos genéricos a demonstração (i) da probabilidade do direito e (ii) do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda, de comprometimento da utilidade do provimento final. Sobre a probabilidade do direito, trata-se da plausibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1391 domicílio. Sendo assim, e ante a dificuldade de intimação da Defensoria em São Paulo-SP (representante processual da parte que requereu a prova deprecada), devolva-se a carta precatória. Int. - ADV: KLESSIO MARCELO BETTINI (OAB 344791/SP) Processo 0003554-06.2017.8.26.0338 (processo principal 1001248-81.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1602 dos menores permanece com o autor, estando a criança M. com sua genitora, que reside em Minas Gerais, conforme consta à fl. 30 e confirmado pelo autor às fls. 37/38. Dessa forma, e observado o enunciado da Súmula 383 do Superior Tribunal de Justiça, deve-se reconhecer a competência do juízo da Vara da I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1587 no aguarde de provocação. Intime-se - ADV: SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB 274210/SP) Processo 0000943-42.2001.8.26.0338 (338.01.2001.000943) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gilmar de Paiva Teixeira - Gervasio de Paiva Teixeira - Vistos. Fl. 275: Cumpra-se a decisão de fls. 271, a