Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1909 Processo 1006575-69.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.S. - Ante os novos fatos narrados a fls. 53/60 e a anuência do MP, defiro a tutela antecipada a fim de proteger o menor. Portanto, concedo a guarda provisória à autora e suspendo o pagamento da obrigação alimentar dela. E para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2706 processos, intime-se o perito, para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: ROSANGELA FLORENCIO TAVARES (OAB 217072/ SP), MARIA PETRINA MADALENA DOS SANTOS (OAB 122294/SP) Processo 1000877-78.2020.8.26.0338 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - G.J.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1517 em conta bancária da genitora. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, vez que a ausência de expediente regular tem impossibilitado a respectiva realização. CITE(M)-SE e INTIME(M)SE o(s) réu(s) quando à concessão da tutela de urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4296 das custas finais, no valor de R$ 145,45, no prazo de 15 (quinze) dias (Lei Estadual 11.608, de 2003, art. 4º, inciso III: 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução)(guia DARE-SP, cód. 230-6, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs), sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme site d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1610 e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso a parte não preste declarações ao Fisco ou não utilize cartão de crédito não está desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: SAMIRA CELESTE NUNES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1591 Processo 1002384-74.2020.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - C.A.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal J.C.daS. e C.A.dosS., consoante a convenção judicial celebrada, conforme termos constantes da petição inicial (fls. 01/07). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1901 Processo 1000263-78.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - P.A.S.S. - Manifeste-se a Requerente acerca da manifestação do IMESC de fls.135, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP) Processo 1000267-13.2020.8.26.0338 - Habilitação de Crédito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1595 definitiva sob pena de grave prejuízo ao direito a ser tutelado e de tornar-se o resultado final inútil em razão do tempo (Daniel Amorim Assumpção Neves, In Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo, Juspodivm, pp.476). In casu, os documentos acostados à inicial evidenciam a probabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1481 G.A.A. - - S.X.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha consensual de bens proposta por GISLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA e SANDRO XAVIER PEREIRA DA SILVA. Aduziram que iniciaram o relacionamento no ano de 2013 e, a partir de 2016, passaram a conviv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1653 pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do NCPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (tratase de pessoa autointitulada aposentada, que não comprovou