Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1848 que expressamente concordou com a impugnação e admitiu o erro material apontado, de forma que não há de se falar em condenação às verbas de sucumbência. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, que deverá prosseguir de acordo com a planilha de cálculos apresentada à fl. 122,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2095 CPC.É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO.Conheço dos embargos, porque são tempestivos, rejeitando-os quanto ao mérito, visto que não há, na sentença, contradição, obscuridade ou omissão.A sentença não é contraditória ou obscura, pois se apura de imediato a manifestação de conhecimento e vontade do juiz. Tamp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1162 qual tenho por prejudicado o recurso. Baixem os autos para apreciação do acordo. São Paulo, 16 de outubro de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Walkyria de Fatima Gomes (OAB: 91100/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1418 Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 3004168-85.2013.8.26.0180/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal - Embargte: Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal - Embargdo: Luiz Antônio da Silva - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1644 Processo 0515253-14.2011.8.26.0348 (348.01.2011.515253) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Luiz Carlos Novi Junior Me - Vistos.A exequente requereu a extinção da execução em razão do cancelamento do débito.Ante o exposto, julgo, por sentença, para que produza seus jurídico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1006 contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2066950-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 783 SP), FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP) Processo 0025559-33.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Silverado Factoring - Fomento Comercial Ltda. Vistos. Dê-se ciência do ofício respondido pela JUCESP às fls. 290/314. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), FERNANDA MUNFORTE NEVES (OAB 272659/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 863 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 DESPACHO Nº 9066507-09.2008.8.26.0000 (994.08.110628-6) - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Waldyr Giorgi e Outros - Vistos. À réplica, em 10 (dez) dias, em face da contestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2286 PARCELAR A PARTE INCONTROVERSA SEM A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO, DIANTE DO DECIDIDO PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP EM ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (0170909-61.2012.8.26.0000) E DO DECIDIDO PELO STJ NO RECURSO REPETITIVO (RESP 1.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 980 apresentada em contestação. Desse modo, a taxa de juros incidente sobre o débito deve ser aquela prevista para os tributos federais. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. move contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e