Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3662 S.A. - Devolva-se o mandado à Oficiala de Justiça, incumbindo à parte autora promover as diligências necessárias para o devido cumprimento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1025009-24.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2033 contra o espólio de THEREZINHA GALVÃO DE ASSIS, representado por seu herdeiro e inventariante Sr. CARLOS AURÉLIO GALVÃO DE OLIVEIRA, em apenso aos autos do INVENTÁRIO (processo nº 1008597-97.2016.8.26.0577), que se faz com base no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Providencie o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 635 dados da petição inicial e os informados pelo advogado, procedendo ao complemento do cadastro, e promovendo eventuais correções, se necessário, certificando nos autos (Comunicado SPI nº 47/2014). Na forma do artigo 513 §2º, do Novo Código de Processo Civil, estará o executado intimado para que, no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3194 MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 1006155-87.2014.8.26.0009/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - MARCELLA CORREA BATAGLIÃO - Vistos. 1. Fls.104/108: In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2346 9.099/95), interposto por Hipercard Banco Múltiplo S.A.. À parte contrária para contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, anotando-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 280355/SP) Processo 1007492-28.2020.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3331 rendimentos e, na falta deste, das últimas folhas da carteira de trabalho; - última conta de energia elétrica e de água; - extrato bancário e do cartão de crédito atualizados; - última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita federal. Ressalto que a falta de qualquer um des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 431 modo que desnecessário eventual mandado de imissão na posse ou constatação, ao menos em relação à parte ré. Havendo ocupação por terceiros, contra eles a parte autor deve voltar-se, não valendo eventual mandado expedido contra a parte ré para remoção de pessoas que eventualmente se encontrem no local, tanto po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 576 para realização de perícia - Ônus da prova da ré - Se descabe ao autor a produção da prova, não se pode obrigá-la a custeá-la. Quem tem o ônus de custear a prova é a ré, que o fará se quiser, porque ônus é faculdade, mas com consequência - Pretensão de redução dos honorários periciais - Hipót

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 410 cabível, em regra, em ações de natureza condenatória, para que o chamado seja responsabilizado junto com réu que promove o chamamento pela condenação a ele imposta. Dessa forma, incabível o instituto em sede de Embargos à Execução. Isso porque os Embargos à Execução têm natureza constitutiva, e não conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2274 autora nos termos requerido pelo Ministério Público à pág. 28. Após, abra-se nova vista ao i. Ministério Público. Int. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP), MARLI DE SOUZA BASTOS (OAB 98263/SP) Processo 1000964-59.2021.8.26.0577 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação