Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1718 se at? o local citado e logo avistaram a pessoa denunciada em meio a um pequeno grupo de pessoas. Assim que a suspeita viu a chegada dos policiais, tentou se desfazer de uma certa quantidade de petecas de drogas (oxi). Os policiais militares, chegaram a revistar ainda, algumas pessoas que estavam no grupo mais nada encontraram. A denunciada foi conduzida a um batalh?o policial, para que pudesse ser rev

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : RONAKS BARBOSA DIAS VITIMA : ELIANA ALVES PEREIRA MARTINS ADV ACUS : 41080 GO - JOAO PAULO DA SILVA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201503772980 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 61/63. A PRESENTE ETAPA PROCESS UAL CONSISTE NA ANALISE DE QUESTOES PRELIMINARES, A FIM DE POSSIB ILITAR O IMEDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. POR O

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1388 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 03/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00092323520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 03/03/2021 VITIMA:O. E.

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1713 provimento. ? o breve relat?rio. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsado os autos, extrai-se que a materialidade do crime resta comprovada pelo conjunto probat?rio apresentado, mormente pelo laudo toxicol?gico definitivo, juntado aos autos, ? fl. 79. Quanto ? autoria do delito imputado ao r?u, n?o existem d?vidas no que toca ? mesma, tendo em vista o conjunto probat?rio carreado aos autos. Com efeito, as teste

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1946 delito de prevarica??o pelo reconhecimento da extin??o da punibilidade pela prescri??o da pena em abstrato. 3. Recurso especial parcialmente conhecido e provido para determinar o processamento da a??o penal quanto ao delito do art. 299 do CP.(STJ - REsp: 558428 RS 2003/0079677-1, Relator: Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, Data de Julgamento: 29/09/2009, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publica??o: DJe 03/11/200

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLU CAO N 105 DO CNJ: ART. 2 OS DEPOIMENTOS DOCUMENTADOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISAM DE TRANSCRICAO. EM ALEGACOES FINAIS A(O) PROCURADOR(A) DA REQUERENTE ASSIM MANIFESTOU: " MM. JUIZA, VISTO QUE A AUTORA PREENCHE OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DO B ENEFICIO VINDICADO, APOSENTADORIA RURAL POR

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1334 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217071 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 2 4 9 2 6 7 2 0 1 3 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:E. S. P. Representante(s): OAB 20247 - FELIPE AUGUSTO HAN

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1631 testemunhas em Ju?zo de forma clara, coesa e precisa, descrevendo a sequ?ncia dos atos e a conduta do acusado NAILSON que mediante uma grave amea?a com uso de arma branca, que depois foi levada ao ch?o, tentou subtrair os bens da acusada, mediante amea?a grave e viol?ncia tamb?m, o que foi exposto de forma segura pela v?tima, pelas testemunhas e, tamb?m, subsidiariamente, sob confiss?o do acusado. ????

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1252 entrega, a autoria, de igual forma, vez que embora a v?tima tenha afirmado que os apelados estavam encapuzados no momento do delito, ap?s serem detidos por populares, tiveram seus rostos descobertos, momento em que todos os viram, sendo encontrada com eles, a res furtiva, tornando a negativa de autoria, isolada pelo conjunto probat?rio, especialmente porque os dois apelados afirmaram que estavam em um a

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1248 Belém/PA, 19/01/2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 1 PROCESSO: 00163939620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 21/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FRANCIDALVA LIMA DA CONCEICAO Representante(s)