204 resultados encontrados para crivo do contradit - data: 22/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 SSES DA GRATUIDADE DE JUSTICA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. RECEB O A INICIAL COM OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, POR CONTER OS REQ UISITOS LEGAIS. ANALISANDO AS PROVAS APRESENTADAS VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANTE FAZ JUS A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE JUSTICA GRA TUITA, QUE FICA DESDE JA DEFERIDO. O ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL ESTABELECE QUE O MAGISTRADO PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ICAO JUDICIAL REFERENTE A DECRETACAO DA BUSCA E APREENSAO JUNTO A O RENAJUD. OBSERVE-SE QUANTO AO PEDIDO DE INTIMACAO EXCLUSIVA AO ADVOGADO DR. GIULIO ALVARENGA REALE, CONSTANTE DA FOLHA 05, PARA A PRATICA DOS ATOS DE COMUNICACAO PROCESSUAL. (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : 220317-13.2013.8.09.0112 : 461 : RENOVATORIA DE LOCACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DIGITEI . RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ADRIANA MARQUE S THIAGO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 1426-76.2018.8.09.0006 19 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA TERCILIO PEREIRA GOMES JUNIOR 23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR 43284 GO - JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201800014265
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 OU MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO POR PARTE DO REU. SAO OS REQU ISITOS QUE DOUTRINARIAMENTE SE CONVENCIONOU CHAMAR; FUMUS BONI IU RIS E PERICULUM IN MORA. ANALISANDO OS FATOS EXPENDIDOS E OS DOCU MENTOS QUE INSTRUEM O PLEITO, VERIFICO A EXISTENCIA DE VEROSSIMIL HANCA NAS ALEGACOES, TODAVIA, OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, POR SI SO, NAO SAO CAPAZES DE FUNDAMENTAR O PEDI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 CONSIGNADO : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADV CONSGTE : 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO. TENDO EM VISTA A PLANILHA DE FLS. 33/34, INTIME-SE A PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, AD EQUANDO O VALOR DA CAUSA AO BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 259 INCISO V DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO MESMO, POR INEXISTIREM INDICIOS SEGUROS DE SUA PARTICIPACAO NOS DELITOS SOB APURACAO NO PROCEDIMENTO EM APRECO. POR FIM, ACERCA DO PEDIDO DE FOLHAS 159/160 EM QUE NOTICIA QUE O DETENTO HELTON MANOEL DA SILV A, ESTARIA SUPOSTAMENTE SENDO PRIVADO DO SEU DIREITO DE VISITA, T AL DISCUSSAO E ESTRANHA A MATERIA DEBATIDA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 10) DIAS, PODENDO JUNTAR DOCUMENTOS E ARROLAR TESTEMUNHAS; C) DEF IRO O PEDIDO DE FL. 60, DETERMINANDO TAMBEM A REMESSA DO MANDADO DE PRISAO PARA A DELEGACIA DE CAPTURAS; D) EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175637-48.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCAS FERREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 E TER SIDO REALIZADO BAFOMETRO OU QUE TENHA SIDO REALIZADA A PRIS AO EM FLAGRANTE DO ACUSADO. ASSIM, OS ELEMENTOS PROBATORIOS SAO I NSUFICIENTES PARA IMPUTAR AO ACUSADO OS CRIMES PREVISTOS NOS ARTI GOS 305 E 306 DO CTB. AS PROVAS COLHIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADIT ORIO NAO SAO APTAS A COMPROVAR A AUTORIA DELITIVA. COMO OS ELEMEN TOS DE INFORMACAO SAO INSUFICIENTES PARA EMB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON ALVES REZENDE DESPACHO : AUTOS N.: 201800737909 D E C I S A O APESAR DA DECISAO QUE HOMOLO GA O RELATORIO DE LIQUIDACAO DAS PENAS NA EXECUCAO PENAL, NAO PRO DUZIR EFEITO DE DIREITO MATERIAL (ART. 107, 2 DA LEP), SENDO PORT ANTO MUTAVEL A QUALQUER TEMPO, PRINCIPALMENTE SE A SOMA CONTIVER ERRO GRAVE. VEJO QUE, RAZAO ASSISTE AO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AUDO MEDICO PERICIAL PRODUZIDO EM JUIZO, SOB O CRIVO DO CONTRADIT ORIO, MERECE MAIOR CREDIBILIDADE EM COMPARACAO AOS CONFECCIONADOS UNILATERALMENTE PELAS PARTES E JUNTADOS NOS AUTOS. SOBRE O ASSUN TO, VEJAMOS: APELACAO CIVEL EM ACAO DE RESTABELECIMENTO DE AUXILI O-DOENCA POR ACIDENTE DE TRABALHO COM POSTERIOR CONVERSAO EM APOS ENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. V