Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 997 13867-A - ALEXANDRE MIRANDA LIMA (ADVOGADO) OAB 17196-B - VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) OAB 74802 - ANA TEREZA PALHARES BASILIO (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante(s): ROGERIO ARTHUR FRIZA CHAVES (PROCURADOR(A)) . DESPACHO . VISTOS ETC. Desentranhe-se o Agravo de Instrumento de fls. 688-754, autuando-os em autos apartados. Renovem-se as diligências de intimação do perito por i

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1081 geral do tema e a reafirmação da jurisprudência sobre a matéria. (RE 765320 RG, Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 15/09/2016, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe203 DIVULG 22-09-2016 PUBLIC 23-09-2016) Ao analisar tais julgados na apelação n. 001836491.2010.814.0301, a Desa. Relatora Luzia Nadja Guimarães Nascimento concluiu que ¿a contratação temporária efetivada

Administrativo ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2431/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 6 Bessa, Joicilene Jeronimo Portela Freire, e do Excelentíssimo Procurador-Chefe da PRT - 11ª Região, em substituição, Dr. Marcius Cruz da Ponte Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as informações constantes do Processo TRT nº MA-1290/2014, RESOLVE: Art. 1° Deferir ao Desembargador JORGE ALVARO MARQUES GUEDES um dia de folga compensat�

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 119 IV - Dê-se ciência. RECURSO DE REVISTA V - Após, arquive-se. Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2. J NASSER ENGENHARIA LTDA Manaus, 16 de Julho de 2018 Advogado(a)(s): 1. MARCIUS CRUZ DA PONTE SOUZA 2. ARMANDO CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS JÚNIOR ELEONORA DE SOUZA SAUNIER (exclusividade - id. 4e252e9) e OUTROS (AM - 3194) Desembargador

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 740 montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua famÃ-lia, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, nos termos do inciso IV do art. 833 do CPC.      No caso dos autos, foi realizada tentativa de penhora online via SISBAJUD do valor de R$ 74.120,20 (setenta e quatro mil, cento e

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO REGINALDO RODRIGUES DE JESUS(OAB: 292311/SP) ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA(OAB: 6941/AM) SANDRA FERRAZ DA SILVA(OAB: 353903/SP) ADVOGADO ADVOGADO 325 Intimado(s)/Citado(s): - IR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA DESPACHO-PJeJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Administrativo ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2431/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 7 Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Manaus, 7 de março de 2018 Original Assinado ELEONORA DE SOUZA SAUNIER Desembargadora Presidente do TRT da 11ª Região RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 055/2018 Defere duas folgas compensatórias à Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REG

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 1183 intimou o requerente para apresentar elementos que evidenciem a presença dos pressupostos legais para concessão da gratuidade, e, considerando que o autor deixou de cumprir o comando retro mencionado no prazo concedido, entendo pela desídia e consequente ausência do interesse processual. Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, IV e VI, do Código

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 662 Em conclusão, conheço dos embargos declaratórios e nego-lhes provimento, para manter inalterada a decisão embargada, na forma da fundamentação./nd Conheço dos embargos declaratórios, pois tempestivos, satisfazendo os requisitos legais aplicáveis à espécie. ACÓRDÃO MÉRITO (Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2020) Participaram do julgamento os

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 605 provimento, para manter inalterada a decisão embargada, na forma da fundamentação./nd Conheço dos embargos declaratórios, pois tempestivos, satisfazendo os requisitos legais aplicáveis à espécie. ACÓRDÃO MÉRITO (Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2020) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JOS�