Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5783 e vendido pela ré Movida, apresentou defeito no motor, que, segundo mecânico consultado pelos autores, seria relativo ao comando de válvula, que teria ocorrido porque o material utilizado na fabricação dos tuchos de válvulas é mole, de má qualidade, provocando o desgaste prematuro das peças, ocasiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1109 nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica. Sendo o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6498 vem se negando a lhe disponibilizar referida pontuação no programa de milhagem em questão. Em contestação, a Ré nada trouxe de relevante para elucidação da questão, cingindo-se em afirmar que o produto não estaria na lista dos produtos da promoção Azul/Casas Bahia, contradizendo o que vem express

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2303 satisfeitas as obrigações e extinguirei o feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GLAZIELLE GONÇALVES BARBOSA (OAB 392264/SP) Processo 0005929-32.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2719 Processo 1018755-23.2021.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge Luiz Rodrigues - Movida Locadora de Veículos S/A - Movida Locadora de Veículos S/A - Jorge Luiz Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de declaração de inxistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 826 de urgência: i) perigo de dano, ii) risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar). Poderia ter falar em perigo de tardança, perigo na demora genericamente. No caso em tela, em se tratando de tutela antecipada, não vislumbro a presença do risco ao perecimento do direito vindicado tampouco risco ao resultado útil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3287 juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3249 e, caso não haja condenação, 4% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de R$276,10, nos termos do artigo 42, “caput”, da Lei nº 9.099/1995, combinado com os artigos 697 e 698, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/1989, 30/2013 e 54/2016). Além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2181 que eventuais descontos mensais de R$ 75,85 são em muito inferior ao valor creditado e disponibilizado ao requerente, por ora, não há que se cogitar em perigo de dano, mormente porque o indesejado empréstimo foi realizado há cerca de seis meses, sendo certo, ainda, que a consignação ou não do valor decorrerá do pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2730 (R$3.222,84) em favor da autora. E diante dos fatos narrados, mostra-se patente o abalo moral sofrido pela parte autora, ultrapassando mero descumprimento contratual. Desnecessário afirmar a necessidade primordial de tal bem em residência. Assim, por certo que a entrega do bem com defeitos e avarias, que acabou sendo r