Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1506 a fim de proporcionar amparo e proteção a quem comprovadamente necessita, sobretudo por haver programas de assistência social já implantados e custeados pelo Município de São Paulo com tal finalidade. Não obstante as dificuldades do sistema público em bem atender a toda a demanda de assistencialismo social, tem o

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 813 13.Recebida a preludial, deferiu a Magistrada a gratuidade da Justiça e determinou a emenda da exordial, quanto a esclarecer o percentual que está a executar e juntar documento, fl. 14.Intimada por seu patrono, quedou a parte inerte no prazo concedido fl. 17.Com vista, pugnou o Ministério Público pelo arquivamento do feito, fl. 21. Vieram-me os autos conclusos.Eis o relató

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Nº 2017.08.1.003199-9 - Alienacao Judicial de Bens - A: EDNA FERNANDES SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF050337 - Caroline Rocha Pereira Teixeira. Vistos etc. Homologo o acordo firmado no CEJUSC/ Paranoá à fl. 30, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC/15. Custas e honorári

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2594 652 ADV: GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA (OAB 11446/CE) - Processo 0005071-65.2017.8.06.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Aldenir da Silva - Certifique-se a Secretaria de Vara sobre o retorno do A.R que acompanha a carta de citação que repousa na página 148. Caso positivo, com citação da demandada Imp

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 atos de autoridade do Governo do Distrito Federal e de sua administração descentralizada. Na hipótese dos autos, as partes são pessoas de direito privado, não integrantes da Administração Indireta do Distrito Federal, razão pela qual falece a este juízo competência para processar e julgar a presente demanda. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 210 a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. Maceió, 19 de dezembro de 2019 Carla Santos Cardoso Residente Jurídico ADV: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ (OAB 5675/AL) - Processo 0701571-48.2011.8.02.000

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 dentre as conclusões exaradas, destacamos: Ante o exposto entendemos que: (....) b) Há prescrição, por conseguinte, extinção do direito de punir e extinção da punibilidade em relação aos supostos atos infracionais atribuídos ao defensor acusado nos anos de 2012/2013 até a data de 28.08.2014; (grifo original) (...) d) Ora, resta a comprovação de que os supostos atos praticados pelo defensor acusado após 28.08.2014 seriam consultas ou orientaçõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 210 a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. Maceió, 19 de dezembro de 2019 Carla Santos Cardoso Residente Jurídico ADV: FABIANO DE AMORIM JATOBÁ (OAB 5675/AL) - Processo 0701571-48.2011.8.02.000