6 resultados encontrados para cuja requisito objetivo temporal foi adimplido - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 EXECUCAO PARA O CADASTRO DO ENDERECO DO LOCAL DOS CULTOS RELIGIOS OS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO JA POSSUI AUTORIZACAO PARA DESLO CAMENTO DURANTE O TRABALHO, DESCONSIDERO AS VIOLACOES A AREA DE I NCLUSAO NOTICIADAS AS FLS. 83 E JULGO PREJUDICADA A ANALISE DO DO CUMENTO DE FLS. 87/90. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS REGISTRANDO A REMICAO PELO ESTUDO ORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE FLS. 313/315..." GOIÂNIA, 20 DE ABRIL DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 140765-42.2000.8.09.0051 ( 200001407656 ) 3098 EXECUCAO PENAL ANTONIO GOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO D O BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . EXPECA-SE AL VARA DE SOLTURA EM FAVOR DO APENADO HIEGO DE LIMA RUFINO , CLAUSU LADO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO , PARA QUE O M ESMO POSSA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 IS; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUD IENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTE NCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS C ONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APE NADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 CO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PE LA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO DO APENADO PARA O REGIM E FECHADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A D EFESA REQUER A REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO, POR EN TENDER QUE AS SANCOES ADMINISTRATIVAS JA FORAM SUFICIENTES PARA R EPRIMIR SUA CONDUTA, E AINDA, A CONCESSAO D