Seção I ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR.PROCESSO: 5439562.44.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho ____________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5439562.44.2017.8.09.0000 COMARCA DE JARAGUÁ AGRAVANTE : AGRAVADO : RELATOR : BANCO DO BRASIL S/A GERVÁSIO PEREIRA PINTO (ESPÓLIO) DES.

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 30952 Documentos foram juntados pelos litigantes. Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual, com razões finais remissivas, sendo que as propostas conciliatórias ficaram prejudicadas. Decido. Fundamentação. Revelia e confissão ficta. Ausência do empregador. SENTENÇA Seguindo o norteamento delineado pelos Tribunais Superiores, sigo inteiramente a teoria

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3054 RTOrd - 0010944-28.2016.5.18.0211 AUTOR: GESUINO LUIZ DE OLIVEIRA Havendo recolhimento previdenciário a ser procedido, deverá(ão) o(os) Devedor(es) preencher e enviar a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) por ocasião da liberação do crédito trabalhista ao Credor (PGC, art. 81, I e parágrafo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3683 administrador do bem constrito, mediante assinatura do respectivo termo. Intime-se. - ADV: ANTONIO LOURENÇO VERRI (OAB 112440/SP), MARIA APARECIDA FERNANDES (OAB 264241/SP) Processo 1004262-47.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaucard - S/A - LUCIANA RIGHETTI DA SILVA - Manifeste-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6152 de da autora em demonstrar as irregularidades das cobranças, cabendo a requerida a incumbência de tal ônus. Nessa linha de intelecção é a jurisprudência pátria, senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CAESB. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. FATURA EM VALOR EXORBITANTE. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO OPE LEGIS. ERRO DE LEITURA DO MARCADOR. DEFEITO

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 3903 Decido. Fundamentação. No mérito. Acidente de trabalho. Doença ocupacional. Indenizações pertinentes. Reintegração. SENTENÇA Relatório O autor afirma na inicial que o seu trabalho ocasionou perda da visão de um olho e visão subnormal do outro, em razão do labor com solda e do suposto contato com outros agentes insalubres. Trata-se de ação trabalhista

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2173 Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual, com razões finais por memoriais, sendo que as propostas conciliatórias restaram sem êxito. É o relatório. Decido. Fundamentação. Prejudiciais de mérito. Relatório Prescrição quinquenal. Trata-se de reclamação trabalhista movida pela autora em face da CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG, cujo objeto re

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS GILSON DOS SANTOS(OAB: 30318/DF) AFEPLAN ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE PLANALTINA GO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BRASIPE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME 30942 Intimado(s)/Citado(s): - MARINALDO ROSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010996-87.2017.5.18.0211 RTOrd - 0011000-61.2016.5.18.0211 A�

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 18240 TST, não sendo possível a concessão de juros privilegiados. Voto Relatório Conheço o Recurso, já que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. Da r. Sentença de fls. 612/621, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorre o Município, DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS ora segundo Reclamado, conforme razões de fls.

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3056 Sentença Processo Nº RTOrd-0010944-28.2016.5.18.0211 AUTOR GESUINO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO JUVENAL DA COSTA CARVALHO(OAB: 17112/GO) ADVOGADO NARA RUBIA MORAES CARNEIRO CARVALHO(OAB: 18319/GO) RÉU FÁBIO WILLIAN SILVA COUTO RÉU WILSON BATISTA COUTO ADVOGADO CLAUDIONOR CORREA NETO(OAB: 61831/MG) PERITO ROBERTO ULISSES DOS SANTOS Houve a produção de prova pericial.