Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 o(os) Devedor(es) preencher e enviar a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de serviço e Informações à 7692 RTOrd - 0010603-54.2018.5.18.0171 AUTOR: RAMIRO BATISTA DE LIMA Previdência Social (GFIP) por ocasião da liberação do crédito trabalhista ao Credor (PGC, art. 81, I e parágrafo único), posteriormente comprovando nos autos. Custas pela primeir

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2234 Decido. Fundamentação. 0010981-55.2016.5.18.0211 Incompetência material. Seguro-desemprego e contribuições previdenciárias. SENTENÇA Encontra-se pacífico o entendimento no sentido de que "a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das Relatório contribuições previde

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RAFAEL FILIPE DE SOUZA DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR(OAB: 29268/GO) COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CATALAO RÉU 2151 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010298-34.2016.5.18.0141 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL FILIPE DE SOUZA AUTOR: FABIANA CRISTINA CAMILO SANTOS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo noticiado ID. cd0b7db para que surta os seus

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 2165 Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual, com razões finais por memoriais, sendo que as propostas conciliatórias restaram sem êxito. É o relatório. Decido. Fundamentação. Prejudiciais de mérito. Relatório Prescrição quinquenal. Trata-se de reclamação trabalhista movida pela autora em face da CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG, cujo objeto re

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 1041 Sentença TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0011645-54.2014.5.18.0018 AUTOR FABIO COSTA RODRIGUES ADVOGADO EDER FRANCELINO ARAUJO(OAB: 10647/GO) RÉU MILLANO LANCHONETE MERCEARIA PANIFICADORA LTDA EPP ADVOGADO CAIO HENRIQUE TOLEDO MARTINS(OAB: 31273/GO) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO COSTA RODRIGUES - MILLANO LANCHONETE MERCEARIA PANIFI

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 425 Tendo em vista a nova Portaria TRT 18ª GP/DG Nº 2000/2018, de 28 de junho de 2018, que altera o horário de expediente deste Tribunal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, redesigno a audiência de instrução dos presentes autos para o dia 24/07/2018, às 09h30, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes pessoalme

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 1270 A Autora requer em sede de antecipação de tutela quanto ao lançamento da baixa contratual em CTPS, expedição de alvará para FGTS e Seguro-Desemprego. Processo AUTOR RÉU 0010747-73.2016.5.18.0211 FERNANDA PEREIRA DA SILVA Sem outras provas, declara-se encerrada a instrução processual. SARA PIRES FONSECA - ME Razões finais remissivas, pelas partes. Em 28 d

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.711 93 Segunda-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2021 JETO: aquisição de peças, acessórios e serviços para motocicletas, para manutenção do MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS FONTE DE RECURSOS: 08 244 0137 2.101, 33903000, 08 243 01372.096, 08 244 0139 2.091, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 30/08/2022. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 21/09/2021. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social Proto

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 C C 3 4 299413 298611 ENEUDA VIEIRA CORRÊA DA SILVA PAULO RÉGIS XAVIER ARAÚJO SPJNMC06 SPJNME01 SPJNMC06 SPJNME01 17.81 10.96 5609 5478 C C C 5 6 7 335916 297615 402710 ANA CRISTINA PINHEIRO GOMES MARIA SOCORRO DE MACEDO SARAIVA FARLEY HERBERT MEDEIROS JUSTO SPJNMC06 SPJNME01 SPJNMC06 SPJNME01 SPJNMC06 SPJNME01 10.07 10 9.5 5360 5612 4439 C C C 8 9 10 174513

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1088 12 EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 87, inc. II, da Lei n° 8.666/93, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 8513598-33.2014.8.06.0000, RESOLVE aplicar MULTA no valor d