1.699 resultados encontrados para cujo objeto refere - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Para prova da especialidade, juntou o formulário PPP fornecido pela empresa, expedido em 22/01/13 (ID 1561561, p. 11/15). Em juízo, a empresa apresentou novo formulário PPP atualizado (ID 12229811), emitido em 19/09/18, o qual substitui o formulário anteriormente emitido pela empresa. Assim, será considerado este último documento para a análise da especialidade pretendida. Para o período sob análise, o documento informa a exposição ao agente ruído em intensidades variadas, sendo a m�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3549 supra mencionadas, assim sendo, o presente feito deve permanecer sobrestado, até o pronunciamento final nos autos da Medida Cautelar nº 25.323 - SP (2015/0310781-2), em curso no C. Superior Tribunal de Justiça, a qual suspendeu os referidos processos também em primeira instância.” Mantenho, no mais, a decisão ta
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 626 Colégio - sala 504 Nº 2079053-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: José Miguel Agravante: Antonia Aparecida Gomes - Agravado: Conninc Engenharia Ltda - Visto
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 150 4 5,08% R$ 116.640,00 Veículo utilitário furgão Modelo V 20 KOMBI 1.4 FLEX 9 PASSAGEIROS R$ 1.570,00 R$ 31.400,00 R$ 376.800,00 25,00% R$ 94.200,00 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2008 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Tota Comércio de Veículos Ltda; OBJETO: prorrogar o Contrato que visa a prestação dos serviços de lo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR.PROCESSO: 0114256.53.2013.8.09.0137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0114256.53.2013.8.09.0137 3ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : MARTINHO HUMBERTO LOPES ANDRADE APELADA : LÚCIA TOSTA JUNQUEIRA ME. RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Consoante relatado, comportam os autos recurso de apelação cível interposta por MARTINHO HUMBERTO LOPES ANDRAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR.PROCESSO: 5370224.80.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5370224.80.2017.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL AGRAVADA : ARLETE DE FREITAS RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO DO BRASIL contra decisão (evento nº 12, PJD nº 0063410.82.2002.8.09.00
2724/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3 RESOLVE I – Designar a servidora DARCIANA COSTA SANTOS FRANÇA(D098-2), Analista Judiciário, Área Administrativa, para proceder ao registro da indicação das Relações de Notas de Empenho (RN) a serem inscritas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar, de conformidade com a Macrofunção acima. II – Designar o servidor ARTHUR ARAUJO IZIDRO GOMES (A252-1), Técnic
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2462 SENTENÇA Tratando-se de ação trabalhista cujo objeto refere-se a indenizações decorrentes de doença ocupacional, decorrente de Relatório contrato de trabalho ainda em curso, não há falar na incidência do corte prescricional, seja pela prescrição bienal ou quinquenal. CLEBER JOAO GOMES DE MORAIS, reclamante, ajuizou ação trabalhista em face de AGRO-RUB AGRO
2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 431 Antes do mais, pela identidade de posicionamento e pela excelência na apreciação do acervo probatório com a consectária subsunção às normas jurídicas aplicáveis à espécie, adoto integralmente as razões de decidir adotadas pela Exma. Juíza Camila Baião Vigilato na RT 11323.38.2017.0015. SENTENÇA Retomo, pois, os fundamentos jurídicos delineado11s pela ínc
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 530 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante, em face da sentença de fls. 378/380, que acolhendo a preliminar de coisa julgada suscitada pela reclamada, extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, em virtude da existência de ação coletiva anteriormente ajuizada pelo sin