Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2080 A ESTENDER A DURAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1740 Nº 1011528-26.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: M. H. da S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. A. F. (Interditando(a)) - Apelada: M. L. de F. F. de A. e S. (Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1841 BEM IMÓVEL. CITAÇÃO QUE EQUIVALE À NOTIFICAÇÃO. INCONTROVERSA MORA DEBITORIS DOS PROMITENTESCOMPRADORES (ART. 334, II, DO CPC/1973; ART. 374, II, DO CPC/2015). RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. DEVER JURÍDICO E MORAL DE REEMBOLSO. MEDIDA QUE VISA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. RETENÇÃO PARCIAL DOS VALORES PAGOS P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2419 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2179 RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O DESDOBRAMENTO QUE NÃO FOI CARREADA AOS ADQUIRENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS ADQUIRENTES CONCORDARAM EM REEMBOLSAR À VENDEDORA OS VALORES POR ELA DESPENDIDOS A ESSE TÍTULO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1780 SOCIAL DO CONTRATO (ARTS. 421 E 422 DO CC). PRECEDENTES. REESTABELECIMENTO DO CONTRATO DEVIDO. AÇÃO PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2531 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Life Park Guarulhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Arestides de Souza Filho (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1708 DEFERIMENTO DA BENESSE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS ALEGADA PELO AUTOR QUE NÃO FORA ELIDIDA PELA IMPUGNANTE. ÔNUS QUE LHES INCUMBIA. BENEFÍCIO MANTIDO. PRELIMINAR AFASTADA. 2. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE ESTIPULA SER ESTIMATIVA A DATA DA ENTREGA DAS CHAVES, PODENDO VARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1481 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1969 Nº 1059766-39.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastiao Pinheiro Davi - Me. - Apelado: Sul America Seguro Saude S/A - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em