Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2067 CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2077 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2703 CIVIL “1ª TESE: NOS CONTRATOS BANCÁRIOS CELEBRADOS ATÉ 30.4.2008 (FIM DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 2.303/96) ERA VÁLIDA A PACTUAÇÃO DAS TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E DE EMISSÃO DE CARNÊ (TEC), OU OUTRA DENOMINAÇÃO PARA O MESMO FATO GERADOR, RESSALVADO O EXAME DE ABUSIVIDADE EM CADA CASO CONCRETO.”.SENTENÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2087 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 472999/SP) - João Thomaz Praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2205 DIREITOS SOBRE IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DOS RÉUS.1. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E COISA JULGADA REJEITADAS. REGULARIDADE DA CADEIA DE TRANSMISSÕES DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL DESDE O VENDEDOR ORIGINÁRIO ATÉ OS AUTORES. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO Q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2106 Processo 1039014-46.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Alexson Lopes Silva EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. e outro - Vistos.Páginas 10/13: sobre as alegações da requerida informando o integral cumprimento do acordo firmado entre as partes, diga a autora no prazo de dez dias, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2612 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizados Especiais Cíveis a contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos.São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP) Processo 1006032-71.2018.8.26.0002 - Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2612 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizados Especiais Cíveis a contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos.São Paulo, 15 de fevereiro de 2018. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP) Processo 1006032-71.2018.8.26.0002 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3062 imóvel no mesmo período configuraria bis in idem.A indenização por lucros cessantes estaria contemplada pelo reembolso dos valores despendidos com tal locação. Assim, a condenação da ré ao pagamento de outra indenização por lucros cessantes fundamentada na impossibilidade de auferir renda com o im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1079 677.496,78, de natureza de adquirente. Destaca que não foram localizados contratos de investimentos firmados entre a interessada e a Construtora Atlântica, e também não foi localizada planilha de investimentos em seu nome. Às fls. 301/311, a interessada Carla Jardim Praxedes apresentou cópia da microfilmagem do c