Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2036 Nº 1076772-22.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nova Itanhaem Empreendimentos Spe Ltda - Apelado: André Costa Kaunas - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1817 (OAB: 105694/SP) - Pablo Blanco Lima Gonzalez (OAB: 345572/SP) - Eliseu Jose Martin (OAB: 139468/SP) - Camila Cibele Andres Martin (OAB: 275844/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1007692-46.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1839 Pereira da Silva (OAB: 81724/SP) - Patricia Silveira da Silva (OAB: 310745/SP) - Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Tiago Luiz de Moura Albuquerque (OAB: 274885/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0003469-40.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Edgard de Aguiar Cordeiro e outro - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1875 Orlando Rosa Paris (OAB: 264585/SP) - Ricardo Ragazzi de Barros (OAB: 250184/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1014399-71.2015.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1620 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2294 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eurípedes Barsanulfo Nunes (OAB: 288722/SP) - Mileni Solano Neme (OAB: 392103/SP) - Isabela Natani Ferreira (OAB: 405382/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1013096-67.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1830 DATA DA ENTREGA DAS CHAVES, PODENDO VARIAR DE ACORDO COM A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 51, INCISO IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TERMO FINAL PARA ENTREGA DO IMÓVEL QUE DEVE SER CONTADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA.2. PRAZO PARA ENTREGA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3092 DE UNIDADE. INEXIGIBILIDADE. ÔNUS INERENTE À ATIVIDADE DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA (ART. 44, LEI Nº 4.591/1964). RESPONSABILIDADE POR TAIS CUSTOS QUE TAMBÉM É DA INCORPORADORA/CONSTRUTORA. TAXA QUE NÃO SE TRATA DE DESPESAS RELATIVAS AO REGISTRO DO IMÓVEL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA (ART. 51, IV, CDC). PRECEDENTES. INAPLICABIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2006 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael dos Santos (OAB: 368336/SP) - Kalil & Salum Sociendade de Advogados (OAB: 4713/MG) - Páteo do Colégio - sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1813 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gislandro Vieira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Incorporadora Projeto Imobiliário e 5 Ltda . e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CO