Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1036 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2014 Processo 0000056-58.2014.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.L.S. - - V.P.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 882 penal para: 1) CONDENAR DJONEI MAGALHÃES ao cumprimento das penas de 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 11 (onze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, no valor mínimo unitário, por infração aos artigos 157, § 2º, incisos I, II e V, e 288, parágrafo único,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção da punibilidade do apenado, em face do cumprimento das penas que lhe foram impostas.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.Comprovado nos autos que o condenado LUIZ CARLOS DOS REIS cumpriu todas as penas estabelecidas na r. sentença condenatória, de rigor o reconhecimento da extinção da punibilidade do mesmo, conforme requerimento pela D. Procuradoria da República.D I S P O S I T I V OIsto posto, e considerando o mais que dos autos consta, declaro EXTINTA a punibilidade do condenado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 874 (“novo coronavírus”), abono, de ofício, a(s) ausência(s) relativa(s) ao(s) mês(meses) de Março/2022, sem reflexos, por óbvio, no termo final do cumprimento das condições. Atualize-se o histórico de partes, juntando-se relatório atualizado aos autos. Cientifique-se o(a) sentenciado(a) no próximo com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9668 EXECUCAO DA PENA 0003006-81.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROBERTA DE LUCCA(SP138410 - SERGIO GOMES ROSA) Expeça-se Carta Precatória ao Juízo do domicílio do(a) apenado(a), para realização de audiência admonitória e fiscalização da pena, conforme Guia de Recolhimento, requerendo que a forma de cumprimento das penas seja ajustada às condições pessoais do(a) apenado(s), conforme contido no artigo 148 da LEP.Para tanto, solicite-se eletronicamente ao Núcleo de C

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 53817-83.2018.8.09.0175 1056 EXECUCAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA JOVAIR GONDIM DE MIRANDA 16857 GO - MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : INTIME-SE O PACIENTE PARA COMPARECER à JUNTA MéDICA DO TJGO, SITU ADA à PRAçA CíCERO ROMãO (ANTIGA PRAçA DO VIOLEIR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1534 426 LEONARDO MARZOLA COLOMBINI JUIZ DE DIREITO 3ª. Vara Criminal e Execuções - Atibaia/SP. O DR. LEONARDO MARZOLA COLOMBINI, MM Juiz de Direito da 3ª. Vara Criminal e Execuções de Atibaia/SP. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver especialmente o sentenciado ANSELMO DA CONCEIÇÃO, portador do RG 45

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9668 EXECUCAO DA PENA 0003006-81.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ROBERTA DE LUCCA(SP138410 - SERGIO GOMES ROSA) Expeça-se Carta Precatória ao Juízo do domicílio do(a) apenado(a), para realização de audiência admonitória e fiscalização da pena, conforme Guia de Recolhimento, requerendo que a forma de cumprimento das penas seja ajustada às condições pessoais do(a) apenado(s), conforme contido no artigo 148 da LEP.Para tanto, solicite-se eletronicamente ao Núcleo de C

Publicações Judiciais ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

no art. 33 da Lei nº 11.343/06, em concurso material com as sanções previstas no art. 35 da mesma lei, na forma do art. 29 do Código Penal, às penas de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 600 dias-multa e 771 dias-multa, ambas no valor individual de 1 salário mínimo vigente em 02/2011 (data dos fatos). As penas privativas de liberdade não foram substituídas por restritivas de direito. O regime inicial de cumprimento das penas será o fechado. O réu não poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1558 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE DA SILVA NUNES CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2020 Processo 0000669-63.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas