Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 471498-71.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALTERLAN DE OLIVEIRA VITIMA : RAFAEL CORTES TEIXEIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOLOGO EM 2 MES E 14 DIAS DE RECLUSAO, A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 IO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRA-SE PARAUNA, 24/05/2019 WANDERLIN A L IMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312462-98.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILSON DE SOUZA GONZAGA ADV ACUS : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201203124621 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DES FAVOR DE WILSON DE SOUZA

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS N: 201501639646 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA 28/08/2015 AS 13:34 HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA, ONDE S ERAO FIXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE. LU ZIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 170752-48.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXECUCA

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 VALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189116-42.2015.8.09.0141 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORC REQUERIDO : JOAO PAULO MARTINS ADV REQTE : 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO ADV REQDO : 39197 GO - MYLLER GERALDO FLEURY LEITE DESPACHO : AUTOS N 110/2015 P

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICO MANIFESTOU-SE A F. 120 FAVORAVELMENTE A CONCESSAO DE LIVR AMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMO SE SABE, O LIVRAMENTO CONDICIONAL CONS ISTE NA LIBERACAO DO CONDENADO APOS O CUMPRIMENTO DE PARTE DA SAN CAO PENAL APLICADA EM ESTABELECIMENTO PENAL, DESDE QUE CUMPRIDAME NTE OBSERVADOS OS PRESSUPOSTOS QUE REGEM A

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 M ENTO, O ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PRELECIONA QUE: O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCE SS O, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOV O DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM " EXAMI NAND O DETIDAMENTE OS AUTOS DA ACAO PENAL, VERIFICO QUE A PRISAO PREVE NTIVA FOI DECRETADA SOB O FUNDAMENTO D

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEIDMAR CANDIDO DA LUZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201800576042 NATUREZA: EXECUCAO PENAL. DESPACHO AGUARDESE EM CARTORIO O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE E CUMPRASE. ITAGUARU - GO, 5 DE OUTUBRO DE 2018. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105814-96.2018.8.09.0081 AUTOS NR. : 191 NA

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 STADOS. ADEMAIS, A SIMPLES DECLARACAO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE A DEDUCAO DA BASE DE CALCULO DO ISSQN DOS VALORES DOS MATERIAIS E MPREGADOS NA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS A CONSTRUCAO CIVI L INDEPENDE DE SUA PRECISA OU DETALHADA DISCRIMINACAO NAS NOTAS F ICAIS CORRESPONDENTES. 2. O EXCELSO STF SEDIMENTOU QUE A PARTIR D O JULGAMENTO DO RE N. 603.497/MG, SUBMETI

Seção II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 RISãO, PROCEDA-SE à NOVO CáLCULO DE PENAS. POR SE TRATAR DE PENA DEFINITIVA, APóS A RECAPTURA DO APENADO, DEVERá ELE SER RECOLHIDO NA POG. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170710-36.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAMILTON BELEM DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : "..

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 CAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA CONCESSAO DE LIV RAMENTO CONDICIONAL E 11.01.2016 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 20 15. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11851-19.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WIDIMAR DE TOLEDO VITIMA : JUSTICA M