Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13714 contar do trânsito em julgado, devendo ambas as partes serem Conheço dos embargos, pois tempestivos e regulares. intimadas para tal providência. A embargante pleiteia a reforma do julgado por contradição quanto A ré deverá ser intimada para fins de retificação da CTPS da autora ao arbitramento dos honorários periciais, uma vez que fixados sob e sua reinser

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) VANESSA ARNALDO DA SILVA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRIDO ADVOGADO 472 Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON HONORATO MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA ARNALDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0000259-35.2020.5.19.0003 (AP) JUSTIÇA DO AGRAVANTE: EVERTO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do PROCESSO nº 0000568-17.2021.5.12.0003 (RORSum) Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA THOMAZ RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE RECORRIDO: MINERACAO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA PROVIMENTO. Custas mantidas, pela autora, de cujo pagamento RELATOR: MARIA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1190 setor de cálculos para levantamento dos tributos devidos, por força Diretor de Secretaria da nova redação do parágrafo único do art. 876, parágrafo único, da CLT, alterada pela Lei 13467/2017, somente devendo ser notificado o INSS para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de DESPACHO PJe-JT preclusão, caso os valores das contribuições previd

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DE GOIANIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 4- SE SUBMETER A FISCALIZACAO POR MEIO DA MONITORACAO E LETRONICA; 5- SE SUBMETER AS VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUA S ORIENTACOES; 6- ABASTER-SE DE REMOVER, DE VIO

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 TIVOS E SUBJETIVOS INSCULPIDOS NO ART. 112, DA LEI 7.210, DE 11 D E JULHO DE 1984. ALUDIDO PRECEITO ESTABELECE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFER ENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADA PELO JUIZ, QU ANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME A NTERIOR (OU 2/5, CASO SE TRATE DE CRIME HE

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4979 perito. O reclamante não se pronunciou. A reclamada manteve Por conseguinte, a empresa não estava obrigada a cumprir as sua discordância. regras ali pactuadas, razão pela qual os instrumentos normativos acostados pela parte autora e pela parte ré são Os esclarecimentos prestados pelo perito afiguram-se-me inaplicáveis ao contrato de emprego do reclamante. lúci

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSELIO FARIAS CASTRO SANTANA VITIMA : CASSIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 29832 GO - MURILLO DA COSTA MATA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 INO A SUA IMEDIATA INCLUSAO NO REGIME ABERTO COM PERNOITE NA CASA DO ALBERGADO. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP/CNJ . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO E SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA INCLUSAO DO APENADO NO CITADO REGI ME. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO COMUNICANDO DA PRESENTE DECISAO, PARA AS NECESSARIAS ALTERACOES. PROC

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 118 profissional da autora, para da mesma constar como data de admissão o dia 25.07.1984 e dispensa o dia 25.12.2012, de acordo com as funções e salário apontado na exordial, observando-se ainda o despacho de ID df602ad), nos termos da INTIMAÇÃO sentença, sem menção ao presente processo, sem prejuízo Fica V. Sa. intimado para tomar